RES: [IBAP] Bloqueio de bens

[Gustavo Amaral]

+/v8APAAh-DOCTYPE HTML PUBLIC +ACI--//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN+ACIAPg- +ADw-HTML+AD4APA-HEAD+AD4- +ADw-META content+AD0-text/html+ADs-charset+AD0-utf-7 http-equiv+AD0-Content-Type+AD4- +ADw-META content+AD0AIg-MSHTML 5.00.2614.3401+ACI- name+AD0-GENERATOR+AD4APA-/HEAD+AD4- +ADw-BODY bgColor+AD0AIw-ffffff+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4-Prezado Mauro,+ADw-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4APA-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4-n+AOM-o tenho qualquer interesse em defender quem quer que seja com esse debate, mas apenas levantar o debate.+ACY-nbsp+ADs- Minha preocupa+AOcA4w-o +AOk- sempre com o sistema, com a democracia, com a justi+AOc-a e com a liberdade.+ACY-nbsp+ADs- O Estado n+AOM-o pode, nunca, jamais e em tempo algum, esmagar o indiv+AO0-duo.+ACY-nbsp+ADs- As medidas excessivas s+AOM-o, a meu ver, um placebo para acalentar e entorpecer o pseudo-estupefamento moral da sociedade com casos escandalosos, +ADw-U+AD4-entendidos como tais APENAS aqueles que ou ganharam manchete nos jornais ou, muito mais importante, que possam GARANTIR MANCHETES NOS JORNAIS+ADw-/U+AD4-.+ACY-nbsp+ADs- Visam garantir o circo, j+AOE- que o p+AOM-o +AOk- bem dif+AO0-cil, e desviar os olhos da quest+AOM-o fundamental: o problema n+AOM-o +AOk- o fulano ter feito, mas as institui+AOcA9Q-es terem permitido que as coisas tenham ocorrido por tanto tempo, j+AOE- que os casos escandalosos raramente s+AOM-o moment+AOI-neos.+ACY-nbsp+ADs- Ao contr+AOE-rio, eles se alongam no tempo num verdadeiro empreendimento criminoso.+ACY-nbsp+ADs- Assim, o foco fica na pessoa e n+AOM-o no sistema.+ACY-nbsp+ADs- Quem +AOk- mais corrompido, S+AOk-rgio Naya ou o sistema que permitiu o +ACI-vale tudo+ACI- na constru+AOcA4w-o?+ACY-nbsp+ADs- Esse senhor n+AOM-o havia dito a que veio j+AOE- de muito tempo?+ADw-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4APA-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4-A quest+AOM-o que visei levantar foi uma aparente +ACI-charada+ACI-:+ACY-nbsp+ADs- as medidas preventivas, como o bloqueio, s+AOM-o indispens+AOE-veis, mas t+AOM-o indispens+AOE-vel quanto isso +AOk- o direito de defesa e a presun+AOcA4w-o de inoc+AOo-ncia, sendo dispens+AOE-vel gastar tempo com a pletora de casos de +ACI-falsos culpados+ACI- que foram condenados a+AOc-odadamente.+ACY-nbsp+ADs- +AMk- evidente que a presun+AOcA4w-o de inoc+AOo-ncia n+AOM-o pode afastar as medidas cautelares, inclusive a pris+AOM-o cautelar, mas ser+AOE- que um m+AO0-nimo para custear uma defesa adequada n+AOM-o deveria ser disponibilizado?+ACY-nbsp+ADs- Se o caso tem a relev+AOI-ncia para determinar o bloqueio de todos os bens, evidentemente que a defesa h+AOE- que ser mais trabalhosa e elaborada.+ACY-nbsp+ADs- A defesa n+AOM-o est+AOE- apenas em escrever um arrasoado jur+AO0-dico, mas, em casos de monta, em organizar toda uma equipe e contar com a colabora+AOcA4w-o de +ADw-EM+AD4-experts+ADw-/EM+AD4- em outras +AOE-reas (engenharia, economia, contabilidade, medicina, etc.).+ADw-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4APA-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4-Tamb+AOk-m tenho o sonho de ver, um dia, o Brasil ser s+AOk-rio, ao ponto de n+AOM-o haver deputado-serrador.+ACY-nbsp+ADs- Evidente que idiotas haver+AOE- em toda parte.+ACY-nbsp+ADs- Entretanto, acho que o caminho para isso +AOk- n+AOM-o apenas cassar +ACI-o cr+AOE-pula+ACI-, mas reconhecer que parece haver um narco-estado.+ACY-nbsp+ADs- +AMk- preciso olhar mais para a estrutura do que para as pessoas.+ACY-nbsp+ADs- E +AOk- olhando para a estrutura que me surgiu a quest+AOM-o, que levantei n+AOM-o para chegar a alguma conclus+AOM-o, mas para trazer o debate em algo que achei interessante e, tamb+AOk-m, movimentar essa lista que est+AOE- meio parada, em compara+AOcA4w-o com a de meio-ambiente.+ADw-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4APA-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-0000ff face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-SPAN class+AD0-740572200-01101999+AD4-GUSTAVO+ADw-/SPAN+AD4APA-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-BLOCKQUOTE style+AD0AIg-BORDER-LEFT: +ACM-0000ff 2px solid+ADs- MARGIN-LEFT: 5px+ADs- MARGIN-RIGHT: 0px+ADs- PADDING-LEFT: 5px+ACIAPg- +ADw-DIV class+AD0-OutlookMessageHeader+AD4APA-FONT face+AD0AIg-Times New Roman+ACI- size+AD0-2+AD4------Mensagem original-----+ADw-BR+AD4APA-B+AD4-De:+ADw-/B+AD4- owner-ibap+AEA-pegasus.com.br +AFs-mailto:owner-ibap+AEA-pegasus.com.br+AF0APA-B+AD4-Em nome de+ADw-/B+AD4- Mauro Bueno+ADw-BR+AD4APA-B+AD4-Enviada em:+ADw-/B+AD4- Ter+AOc-a-feira, 28 de Setembro de 1999 23:46+ADw-BR+AD4APA-B+AD4-Para:+ADw-/B+AD4- ibap+AEA-pegasus.com.br+ADw-BR+AD4APA-B+AD4-Assunto:+ADw-/B+AD4- +AFs-IBAP+AF0- Bloqueio de bens+ADw-BR+AD4APA-BR+AD4APA-/DIV+AD4APA-/FONT+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Car+AO0-ssimo Dr. Gustavo,+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Sei que a opini+AOM-o que trago em nada engrandece o debate sobre o interessante tema do bloqueio de bens. Entretanto, +AOk- uma rara oportunidade de extravasar minhas aspira+AOcA9Q-es nada democr+AOE-ticas.+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Vejo com inveja o fato de que em um outro Pa+AO0-s, este s+AOk-rio eu percebo, o Governo consegue bloquear todos os bens de um sujeito, a ponto de seu advogado desistir da defesa pela falta de perspectiva de haver seus justos e merecidos honor+AOE-rios.+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Fosse o Brasil semelhante a tal Pa+AO0-s, o tal s+AOk-rio, um cidad+AOM-o como aquele Deputado serrador hoje n+AOM-o teria dinheiro dispon+AO0-vel nem para comprar uma pedra de gelo, quanto mais ter um frigobar na pris+AOM-o.+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Quando se trata de estranhezas americanas, precisamos lembrar o aspecto cultural. Enquanto no Brasil o fato de o Presidente da Rep+APo-blica encher a sala presidencial de mulatas dan+AOc-ando ula ula seria motivo de gra+AOc-a e admira+AOcA4w-o da virilidade do mandat+AOE-rio-mor, como aconteceu no caso da troca de bilhetinhos do Ministro com a Ministra na Era Collor+ADs- nos EUA +AOk- caso de quase cassa+AOcA4w-o do Presidente que reorganizou a economia nacional. E digo que s+APM- n+AOM-o houve a cassa+AOcA4w-o porque a moral latina j+AOE- permeou a Am+AOk-rica.+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4-Portanto, penso que +AOk- melhor um sistema que permita algu+AOk-m ficar sem um tost+AOM-o para a +AOE-gua mas que pune uma infinidade de desonestos, que um Pa+AO0-s que pela preocupa+AOcA4w-o de cometer alguma injusti+AOc-a nunca pratica justi+AOc-a.+ADw-/FONT+AD4APA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-/FONT+AD4-Sobre a defesa do depauperado, h+AOE- o instituto da Assist+AOo-ncia Judici+AOE-ria que abarga a gratuidade de justi+AOc-a, inclusive quanto a honor+AOE-rios periciais e outras despesas.+ADw-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4-Gostaria muito que o Estado (inclusive o INSS) tivesse meios e ambiente prop+AO0-cio para bloquear at+AOk- as escovas de dentes de meia d+APo-zia de gente que eu conhe+AOc-o de nome e de fama do estrago que aprontaram.+ADw-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4-Pe+AOc-o-lhe, por fim, desculpas por intervir de maneira t+AOM-o irracional no assunto, mas +AOk- que eu sonho com um Brasil contado entre os pa+AO0-ses que se podem chamar s+AOk-rios.+ADw-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4-Mauro Bueno+ADw-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT color+AD0AIw-000000 face+AD0-Arial size+AD0-2+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4APA-/BLOCKQUOTE+AD4APA-/BODY+AD4APA-/HTML+AD4-