-----------------------------------------------
Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
Prezado Guilherme:
Acredito que a indaga��o n�o deve se deter � mera representa��o de
advogados, quer particulares, quer p�blicos.
A divis�o da OAB seria inevit�vel, at� porque h� advogados dos dois lados,
aqueles dos credores batendo-se para receber valores para seus clientes,
decorrentes de decis�es judiciais com tr�nsito em julgado, os advogados
p�blicos tentando conter o pagamento de valores hiberb�licos, n�o
condizentes com a realidade.
A rigor, abstraindo-se qualquer outra quest�o, ambos t�m raz�o, na defesa de
posi��es antag�nicas desde o nascedouro.
Ocorre que os advogados particulares t�m maior capacidade de pressionar a
OAB. Lastreados em t�tulos formalmente leg�timos, atuam de forma harm�nica
mas individual, valendo-se de suas rela��es - cabe recordar que a OAB �
constitu�da, em sua maioria, por advogados particulares - e do aparente
"bom direito".
Os advogados p�blicos, por sua feita, t�m os movimentos atados pela
Institui��o a que pertencem.
Sua posi��o, perante a OAB e a sociedade, acaba sendo a do "Governo", que
nem sempre possui escr�pulos para dispender elevad�ssimos valores em
empreitadas de utilidade social discut�vel, perdendo a credibilidade quando
deseja agir em prol dessa mesma sociedade.
Provavelmente a OAB sequer se deu conta de que h� advogados na outra ponta
da linha. A infeliz, mas tradicional concep��o, � de que h� um longa manus
do Executivo.
Tal concep��o, ali�s, n�o � isolada, n�o � s� da OAB; culpa, talvez, dos
pr�prios advogados p�blicos, que, salvo exce��es - a maioria delas inscrita
no IBAP - se aninha confortavelmente sob as asas do Executivo.
Cabe recordar a despersonaliza��o dos advogados p�blicos.
Numa a��o civil p�blica, sempre h� o promotor fulano de tal, munido do nobre
af� de "fazer justi�a".
No outro lado, est� a "Procuradoria".
Numa indenizat�ria, h� de um lado uma pessoa natural, fam�lia, esp�lio, com
nome, sobrenome, emanando sentimento de perda de alguma coisa, milion�ria ou
n�o, representada pelo advogado sicrano, especialista em tal e qual �rea do
direito.
Do outro, a "Procuradoria".
Finalmente, tudo � motivado por outras circunst�ncias, que n�o podem nunca
ser olvidadas: o Judici�rio beira a irresponsabilidade no julgamento das
ditas a��es mili�n�rias contra a Administra��o, homologando, usualmente
sem ressalvas, per�cias realizadas por "profissionais de confian�a do
juiz".
O pr�prio Estado tem expressiva parcela de culpa: os mesmos esfor�os ora
empregados para questionar indeniza��es milion�rias raramente est�o
presentes na instru��o processual, quando a falta de assistentes t�cnicos,
contadores, estrutura administrativa, etc., torna o advogado p�blico um ser
d�bil, impotente, incapaz de evitar as severas consequ�ncias futuras do
desmazelo estatal.
Na Procuradoria do Munic�pio de S�o Paulo, � cada vez mais dif�cil evitar
que �s indeniza��es pleiteadas por empreiteiras sejam cominados "juros de
mercado"; que as cooperativas do PAS sangrem o er�rio, oferecendo "cr�ditos"
supostamente havidos com a Prefeitura � penhora, em processos nitidamente
simulados, para evitar a expedi��o de precat�rios; que os ju�zes meramente
apliquem, quando a parte � a Fazenda, as s�mulas ou enunciados de
jurisprud�ncia v�lidos para "entes normais".
H� n�tido inconsciente coletivo judici�rio, miscigenando governo e estado,
punindo o er�rio pela improbidade do agente pol�tico, confundindo as raz�es
do advogado p�blico com lamentos de oportunistas pol�ticos frustrados.
Em suma, com o perd�o pela extens�o da resposta, n�o h� como reduzir a
quest�o ao posicionamento da OAB, que meramente repete a hist�ria.
Cabe-nos trazer a Ordem para o nosso lado, ao menos abrindo espa�o para o
ponto de vista dos ADVOGADOS P�BLICOS, sem confundi-los com outros
interesses subrept�cios, verdadeiros ou n�o.
A v�lida irresigna��o do Procurador do Estado e Diretor do IBAP, Guilherme
Purvin Figueiredo, talvez venha a ser passo pioneiro nessa desejada
conquista.
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
