----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Luiz Soares de Lima" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Colegas: Solidarizo-me, inteiramente, com a representa��o oferecida e coloco-me � disposi��o. � , verdadeiramente, estarrecedor o boletim da OAB/So, o qual s� li no dia 24.12. merecedor da representa��o, ainda amena! -----Mensagem original----- De: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 1999 00:24 Assunto: [IBAP] Representa��o do IBAP enviada em 21/12/99 � Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP ----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Representa��o do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica enviada em 21 de dezembro de 1999 � Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP Ilustr�ssima Senhora Procuradora do Estado Presidente da Comiss�o do Advogado P�blico da Ordem dos Advogados do Brasil � Sec��o S�o Paulo Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica, associa��o civil sem fins lucrativos criada em 11 de agosto de 1994, estabelecida na cidade de S�o Paulo/SP, na Avenida da Liberdade, 21 � 10� Andar � Conjunto 1008/1012, em cumprimento aos seus objetivos estatut�rios, vem � presen�a dessa D. Comiss�o expor e requerer o que segue: 01. No Boletim da OAB/SP n. 08, de dezembro de 1999, o Ilmo. Sr. Presidente da OAB/SP, Dr. Rubens Approbato Machado, em artigo intitulado "Morat�ria e Calote dos Precat�rios" dirigiu graves acusa��es � honra e dignidade profissional dos Procuradores do Estado, em especial na seguinte passagem: "...o governo do Estado n�o contestou em ju�zo, no prazo legal, as indeniza��es que considerava abusivas. E, em Direito, Fraude n�o se presume, se prova. Se ela existe, tem de ser alegada em ju�zo, com urg�ncia. O Governo do Estado, ali�s, disp�e do dobro de prazo para recorrer em todas as fases do processo". 02. N�o pode o Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica admitir que o Presidente da OAB/SP, entidade que representa todos os advogados � inclusive os advogados p�blicos � adote uma postura de franca beliger�ncia contra os Procuradores do Estado, afirmando que estes estariam perdendo prazos processuais e sugerindo um suposto privil�gio consistente no prazo recursal em dobro (ali�s, tamb�m extensivo aos membros do Minist�rio P�blico e � Defensoria P�blica). Maior ainda � a surpresa desta associa��o ao lembrar que a vice-presidente da OAB/SP, Dra. Ada Pellegrini Grinover, � uma das mais ilustres e brilhantes Procuradoras do Estado, ali�s membro do Conselho Cient�fico deste Instituto. 03. O boletim cont�m ainda diversas afirma��es claramente tendenciosas, que poder�o criar um clima de conflito aberto entre os advogados p�blicos e os advogados liberais. Basta a leitura dos t�tulos escolhidos, que n�o condizem com a necess�ria sobriedade que deve caracterizar uma institui��o honrada e combativa como � a OAB: "Morat�ria e Calote dos Precat�rios", "Para o Estado, TUDO. Para os credores, NADA", "Alimentares: na BACIA DAS ALMAS". 04. O Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica espera ainda, em defesa da honra de seu associado Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, que lhe seja concedido direito de resposta � acusa��o que lhe � feita pelo advogado Fl�vio Jos� de Souza Brando, membro da Comiss�o Especial de Precat�rios da OAB-SP, na seguinte passagem de sua "entrevista": "P � Cinco processos contestados foram at� analisados em um documento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Procuradoria Geral do Estado?" "Brando � Este livro n�o corresponde � verdade; em 4 processos descritos, o governo j� perdeu. Isto � uma desonestidade intelectual, porque como foi editado por autoridade, pressup�e-se que seja ver�dico". Na realidade, o Sr. Fl�vio Jos� de Souza Brando refere-se � obra "Regulariza��o Imobili�ria de �reas Protegidas", de autoria de referido associado e do Sr. Paulo Schwenck. Ao acusar o advogado p�blico Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo de "intelectualmente desonesto", o entrevistado deixa de destacar que em nenhum momento a obra informava que os ac�rd�os eram definitivos. Pelo contr�rio, na sua introdu��o � dito textualmente: "As decis�es n�o s�o definitivas mas mostram sobretudo uma tend�ncia do Poder Judici�rio, que deve ser observada". Ademais, de acordo com informa��es prestadas pelo nosso associado, ao contr�rio do que consta na entrevista, dos cinco casos relatados, quatro ainda se encontram na mesma situa��o, ou seja, tr�s com vit�ria do Estado e um pendente de decis�o at� hoje. 05. Ante o exposto, � a presente para requerer que essa D. Comiss�o, representativa dos interesses dos Advogados P�blicos perante a OAB/SP, manifeste-se publicamente com a m�xima urg�ncia acerca do epis�dio, na defesa dos Procuradores do Estado e da pr�pria institui��o da Advocacia P�blica. S�o Paulo, 21 de dezembro de 1999 a) Coordenadoria Geral do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica Ana L�cia C�mara � Coordenadora Executiva; Celso Augusto Coccaro Filho � Coordenador Jur�dico; Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo � Coordenador de Comunica��o; Maria Ester Mena Barreto Camino � Coordenadora Internacional; M�nica de Melo � Coordenadora Financeira; Patr�cia Ulson Pizarro Werner � Coordenadora Social; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer � Coordenador Cultural ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
