Fonte: MPAS
31/01/2000
O Instituto Nacional do Seguro Social obteve a maioria das decis�es
favor�veis nos mais importantes tribunais superiores do pa�s. No per�odo
de 01 a 16 de dezembro do ano passado, das 416 decis�es proferidas pelo
Supremo Tribunal Federal, 288 foram favor�veis ao INSS, nada menos de
69,23% das a��es.
Levantamento feito nas cinco regi�es do STF mostra que o INSS saiu
vitorioso na maioria das senten�as proferidas. Na primeira Regi�o, dos 13
julgamentos, oito foram favor�veis ao Instituto. Na segunda Regi�o, foram
172 senten�as pr� Previd�ncia Social no total de 242 an�lises. Na terceira
Regi�o, do total de 120 processos, 81 foram favor�veis ao INSS. Das 31
a��es da quarta Regi�o, 20 beneficiaram o Instituto e na quinta Regi�o,
dos 10 processos, o INSS ganhou em sete.
Os resultados obtidos revelam que a Previd�ncia Social tem uma
orienta��o jur�dica correta, sustentando sua defesa em crit�rios t�cnicos.
� importante ressaltar que as decis�es administrativas do Instituto s�o
adotadas de acordo com as normais legais vigentes.
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