[IBAP] O que o IBAP tem feito em defesa do patrim�nio p�blico?

Mon, 27 Mar 2000 10:37:28 -0800 

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,

    Aparentemente a Dra. Mar�lia Rondani - nossa incans�vel ge�loga
ecologista - parece inconformada com alguma suposta omiss�o do Instituto
Brasileiro de Advocacia P�blica no que diz respeito � quest�o dos
precat�rios ambientais, pelo que se depreende da mensagem que deixou
registrada em nosso livro de visitas.

    Por maior que seja a simpatia com que recebo suas mensagens,
confesso que continuo n�o entendendo o que est� incomodando a Dra.
Mar�lia. O IBAP, como todos sabem, � uma associa��o civil com
finalidades cient�ficas formada por advogados p�blicos democratas. Na
�rea dos precat�rios ambientais especificamente posso lembrar que o IBAP
fez o seguinte no ano passado:

    1 - Co-promoveu o II Semin�rio de Direito Ambiental Imobili�rio;

    2 - Repeliu prontamente os termos injuriosos de um boletim da OAB-SP
onde era adotada a vis�o dos credores da Fazenda Estadual, sem a
participa��o da Comiss�o do Meio Ambiente e da Comiss�o do Advogado
P�blico, pleiteando, em representa��o, que fosse concedido direito de
resposta, al�m de retrata��o (algo que a Dra. Mar�lia afirma n�o ter
rela��o alguma com os precat�rios ambientais!!!);

    3 - Em editorial da Revista Advocacia P�blica n. 8, de dezembro de
1999, mais uma vez manifestou-se energicamente em defesa do patrim�nio
p�blico e do meio ambiente;

    4 - Tem publicado diversos artigos doutrin�rios versando sobre a
quest�o ambiental imobili�ria. Na Revista n. 9 poder�o os colegas ler
artigo que redigi em parceria com o Dr. Jaques Lamac acerca da inser��o
do princ�pio do poluidor-pagador na avalia��o de �reas ambientais.

    A milit�ncia do IBAP na defesa da moralidade administrativa, do meio
ambiente, dos direitos humanos, da cidadania da mulher e da pessoa
portadora de defici�ncia � reconhecida por pessoas da estatura moral e
intelectual de Paulo Affonso Leme Machado, Antonio Herman V. Benjamin,
Fl�via C. Piovesan, Maria Am�lia Telles, Deputado Jos� Geno�no, Vereador
Jos� Eduardo Martins Cardozo, dentre muitos outros.

    N�o posso acreditar que a Dra. Mar�lia Rondani, uma militante da
causa ambientalista t�o ativa, esteja advogando a causa dos credores da
Fazenda Estadual em a��es de desapropria��o indireta repletas de
ind�cios de fraude (em especial nos laudos periciais), preferindo supor
que esteja talvez confusa ou n�o familiarizada com o assunto.

    De qualquer forma, como � do estilo da Dra. Mar�lia Rondani enviar
c�pias de mensagens a m�ltiplos destinat�rios, achei prudente redigir
este e-mail e envi�-lo � lista.

    Pe�o desculpas aos colegas por trazer esse tema a debate. Esclare�o
que n�o tenciono responder a n�o associados acerca de quaisquer
questionamentos acerca dos compromissos democr�ticos do IBAP,
consignados em estatuto social e testemunhados por todos os seus
parceiros de luta.

    Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo
(Presidente do C.E. Meio Ambiente e Rela��es de Consumo - Projeto MARCO;
Diretor e S�cio-Fundador do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica;
Secret�rio Geral do Instituto O Direito Por um Planeta Verde; Professor
de Direito Ambiental no Curso de P�s-Gradua��o das Faculdades de Sa�de
P�blica e de Direito da USP; Professor de Direito Ambiental no Curso de
Gradua��o da USF).



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