----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Planet-ben" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- No terreno da cidadania, o IBAP � uma das melhores e mais ricas iniciativas que surgiu no Brasil nos �ltimos anos. O que mais admiro nesse extraordin�rio grupo de advogados p�blicos � sua incans�vel e sempre oportuna defesa do interesse p�blico. Eu mesmo tenho sido convidado - nem sempre em condi��es de aceitar - pelo IBAP para proferir palestras em seus prestigiados semin�rios e participar de grupos de trabalho em temas variados. Como cidad�o (mas tamb�m como Procurador de Justi�a), orgulho-me muito de, modestamente, contribuir com t�o abnegados e s�rios colegas. Em verdade, todos estamos em d�bito com eles. Antonio Herman Benjamin Presidente, Instituto "O Direito por um Planeta Verde" -----Original Message----- From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]> To: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Date: Monday, March 27, 2000 8:00 PM Subject: [IBAP] O que o IBAP tem feito em defesa do patrim�nio p�blico? >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Colegas, > > Aparentemente a Dra. Mar�lia Rondani - nossa incans�vel ge�loga >ecologista - parece inconformada com alguma suposta omiss�o do Instituto >Brasileiro de Advocacia P�blica no que diz respeito � quest�o dos >precat�rios ambientais, pelo que se depreende da mensagem que deixou >registrada em nosso livro de visitas. > > Por maior que seja a simpatia com que recebo suas mensagens, >confesso que continuo n�o entendendo o que est� incomodando a Dra. >Mar�lia. O IBAP, como todos sabem, � uma associa��o civil com >finalidades cient�ficas formada por advogados p�blicos democratas. Na >�rea dos precat�rios ambientais especificamente posso lembrar que o IBAP >fez o seguinte no ano passado: > > 1 - Co-promoveu o II Semin�rio de Direito Ambiental Imobili�rio; > > 2 - Repeliu prontamente os termos injuriosos de um boletim da OAB-SP >onde era adotada a vis�o dos credores da Fazenda Estadual, sem a >participa��o da Comiss�o do Meio Ambiente e da Comiss�o do Advogado >P�blico, pleiteando, em representa��o, que fosse concedido direito de >resposta, al�m de retrata��o (algo que a Dra. Mar�lia afirma n�o ter >rela��o alguma com os precat�rios ambientais!!!); > > 3 - Em editorial da Revista Advocacia P�blica n. 8, de dezembro de >1999, mais uma vez manifestou-se energicamente em defesa do patrim�nio >p�blico e do meio ambiente; > > 4 - Tem publicado diversos artigos doutrin�rios versando sobre a >quest�o ambiental imobili�ria. Na Revista n. 9 poder�o os colegas ler >artigo que redigi em parceria com o Dr. Jaques Lamac acerca da inser��o >do princ�pio do poluidor-pagador na avalia��o de �reas ambientais. > > A milit�ncia do IBAP na defesa da moralidade administrativa, do meio >ambiente, dos direitos humanos, da cidadania da mulher e da pessoa >portadora de defici�ncia � reconhecida por pessoas da estatura moral e >intelectual de Paulo Affonso Leme Machado, Antonio Herman V. Benjamin, >Fl�via C. Piovesan, Maria Am�lia Telles, Deputado Jos� Geno�no, Vereador >Jos� Eduardo Martins Cardozo, dentre muitos outros. > > N�o posso acreditar que a Dra. Mar�lia Rondani, uma militante da >causa ambientalista t�o ativa, esteja advogando a causa dos credores da >Fazenda Estadual em a��es de desapropria��o indireta repletas de >ind�cios de fraude (em especial nos laudos periciais), preferindo supor >que esteja talvez confusa ou n�o familiarizada com o assunto. > > De qualquer forma, como � do estilo da Dra. Mar�lia Rondani enviar >c�pias de mensagens a m�ltiplos destinat�rios, achei prudente redigir >este e-mail e envi�-lo � lista. > > Pe�o desculpas aos colegas por trazer esse tema a debate. Esclare�o >que n�o tenciono responder a n�o associados acerca de quaisquer >questionamentos acerca dos compromissos democr�ticos do IBAP, >consignados em estatuto social e testemunhados por todos os seus >parceiros de luta. > > Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo >(Presidente do C.E. Meio Ambiente e Rela��es de Consumo - Projeto MARCO; >Diretor e S�cio-Fundador do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica; >Secret�rio Geral do Instituto O Direito Por um Planeta Verde; Professor >de Direito Ambiental no Curso de P�s-Gradua��o das Faculdades de Sa�de >P�blica e de Direito da USP; Professor de Direito Ambiental no Curso de >Gradua��o da USF). > > > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br > ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
