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1) O Parquet, ou magistratura de p�, aquela com
fun��es de defesa do Rei, da Sociedade e do Pauper, era unificado e sofreu
cis�es, le gens du Roy, geraram as Procuradorias de Estado, os defensores da
sociedade gestaram a Promotoria P�blica, os defensores do pauper estabeleceram
as Defensorias, somos todos esp�cies do g�nero Minist�re Public.
Enquanto a defesa do Estado, vers�o moderna que
engloba e supera o rei, h� um ineg�vel espa�o municipal.
Nas outras duas fun��es me questiono, poder�amos
criar servi�os municipais? � oportuno criar mais uma inst�ncia? Mormente
observando que ir�o atuar, como os Promotores, junto � Justi�a
Estadual?
N�o seria mais progressista a defesa do
fortalecimento de mecanismos de descentraliza��o social (popular) dos servi�os
de defesa do pauper, como conv�nios com os munic�pios e faculdades (com servi�os
de assist�ncia gratuita)?
A Fran�a, os EUA e tantos outros pa�ses ainda
preservam a uni�o das fun��es de Minist�re Public, seria o caso de gestarmos
mais uma carreira jur�dica?
Como dividir as atribui��es no caso? Competiriam
entre si a Defensoria Municipal do Vereador e a Estadual? Isso n�o daria a
desculpa a governos neo-liberais para que dissessem que o servi�o � municipal? A
Uni�o est� terceirizando os servi�os de Defensoria... N�o seria uma bela
desculpa?
Me desculpem, n�o conhe�o a Lei Org�nica o
suficiente para me manifestar, at� por termos, aqui no Sul, uma Defensoria
independente e atuante, mas � permanente a discuss�o, no Governo passado
falavasse em terceiriza��es das mais variadas matizes...
A DRA. �LIDA S�GUIN me parece captar esse sentido
sist�mico da discuss�o, s.m.j.
2) ALGU�M TEM NOT�CIAS DAQUELE PROJETO VIRTUAL (E
PERIGOS�SSIMO, NO M�NIMO), QUE NOS EXCLU�A DA OAB? � REAL? H� UMA PSI��O DO
IBAP?
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- [IBAP] Re: [IBAP] Defensoria P?blica M... Elida Seguin
- [IBAP] Defensoria P?blica Municip... Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo
- Sergio Severo
