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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Jaques Lamac" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caros amigos da lista,
Achando muito interessante o tema ora desenvolvido, ouso tamb�m dar uma
modesta contribui��o.
Essa biltaralidade ou binariedade de que nos fala o colega Wladimir de BH,
est� presente em toda e qualquer id�ia, devendo ser o ponto de partida para
a busca de solu��es que, efetivamente, tragam mais paz social.
Para isso, n�o basta fincar p� a favor de um dos lados ou de algum dos
atores sociais que, por mais correto que possa parecer estar, n�o ser�
aquinhoado com solu��o duradoura, se n�o hover harmoniza��o com os outros.
Como foi muito bem esclarecido, enxergar mais amplamente e cuidar dos outros
lados da quest�o � fundamental para que haja benef�cio real.
Isso tamb�m se aplica ao meio ambiente.
Encarar a mudan�a como parte do cotidiano, parece-me, deve ser a t�nica,
nesses tempos de comunica��o instant�nea. A busca constante e incans�vel de
aperfei�oamento � que pode trazer os progressos almejados na dire��o dessa
maior paz social que a todos interessa.
Estruturas sedimentadas e cristalizadas devem ser repensadas dentro desse
contexto: busca de maior paz social. A movimenta��o de todos com esse
objetivo certamente far� com que a sociedade caminhe, de fato, para frente.
No tocante � sumula vinculante, em face do descalabro em que se encontra a
nossa Justi�a, penso que a obrigatoriedade de seu cumprimento pode
constituir um caminho de progresso.
Ali�s, isso j� vem ocorrendo na pr�tica.
A AGU j� deu exemplo de bom senso ao desistir de teses vencidas e Medidas
Cautelares asseguram a observ�ncia de decis�es do STF, mesmo liminares, por
todas as inst�ncias.
Afinal, se o caso desembocar� no STF e esse j� se posicionou, a inseguran�a
de decis�es em outros sentidos em nada beneficia eis que no final o que
prevalecer�, mesmo, ser� aquela orienta��o que j� era previamente conhecida.
� melhor um direito errado mas r�pido do que a inseguran�a de d�cadas para
chegar ao mesmo resultado, tamb�m eventualmente errado.
Os Tribunais Superiores d�o as linhas mestras. � para isso que eles est�o
l�, no �pice da pir�mide.
Mesmo a nomea��o dos Ministros, feita com liberdade por um presidente eleito
pelo povo, � de dif�cil contesta��o, por mais que possam haver meandros
escusos. A respeito, poderia se pensar numa tr�plice ou sextupla oferecida
pelo pr�prio STF.
Adotada a s�mula, a homogeniza��o dos entendimentos, nas mat�rias cruciais,
orientar� melhor os comportamentos precavendo desaven�as eis que j� seria
conhecido o resultado, em caso de discuss�o judicial.
A maior estabilidade, assim alcan�ada, tamb�m evitaria fraude e corrup��o
pois a orienta��o final j� estaria fixada.
O culto ao individualismo do juiz "natural", cuja liberdade para decidir �
apresentada como garantia individual, na realidade � fict�cia se sua decis�o
n�o vier prevalecer, ao final.
Para a Administra��o em geral que, c� entre n�s, abusa e muito do seu poder
"de fogo", protelando, ao m�ximo, o cumprimento das decis�es no af� de
alter�-las nas Superiores Inst�ncias, ser� uma orienta��o segura e
intranspon�vel, ficando rapidamente n�tidos os limites toler�veis para sua
atua��o.
Portanto, parece-me que a observ�ncia da s�mula traz em seu bojo uma id�ia
importante de pacifica��o social e deve, por isso, ser prestigiada.
Importante � cuidar para que esteja previsto um mecanismo eficiente de
revis�o dessas s�mulas de modo a n�o engessar o pensamento humano que, como
tudo no universo, est� em constante movimento.
Algu�m mais se aventura?
Jaques Lamac
-----Mensagem Original-----
De: "Gabinete Washington Rodrigues" <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Quinta-feira, 29 de Junho de 2000 18:05
Assunto: RES: [IBAP] Rede Globo e a Sumula Vinculante
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: Gabinete Washington Rodrigues <[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
> Colegas,
>
> Nem se discute que a televis�o, ou antes, os meios de comunica��o em
geral,
> no Brasil, s�o agentes privilegiados no processo de ideologiza��o e
> consequente aliena��o de nosso povo.
>
> Nesse sentido � realmente absurdo se creditar � inexist�ncia da s�mula
> vinculante determinado efeito sofrido por uma pessoa em um ambiente
> jurisdicional, especialmente num contexto mais amplo de injusti�a como o
> brasileiro.
>
> Isso contudo, n�o deve desviar nossa �tica de uma perspectiva mais ampla,
> onde podemos e devemos enxegar todas as atividades encarregadas de
promover
> a justi�a, em maior ou menor grau, dissociadas das necessidades de nosso
> povo. De uma maneira geral o povo, a popula��o, o cidad�o comum (que nem
> sabe que � cidad�o ou o que � ser cidad�o), n�o v� os �rg�os e atividades
> ligadas � "justi�a" como seus aliados.
>
> O caso do INSS, que me perdoem os colegas de l�, � emblem�tico. Pode at�
ser
> que os procedimentos estejam corretos, que tudo se processe dentro da lei.
O
> cidad�o que se envolve nesses problemas n�o v� assim. O INSS � lento, n�o
se
> preocupa com o lado do segurado e, qualquer um sabe, faz tudo o que pode
> para impedir a percep��o de benef�cios. Claro que n�s sabemos que n�o �
bem
> assim, mas o povo sente assim, ent�o alguma raz�o eles devem ter. Devemos
> construir rela��es dial�ticas com a sociedade, entendendo que n�s temos um
> certo "conhecimento" e um "poder", mas que eles tamb�m t�m.
>
> Poderia citar outros casos, mas o que importa � colocar para a reflex�o de
> todos que para conseguirmos realmente mudar alguma coisa devemos tamb�m
nos
> propormos a mudar a n�s mesmos e as estruturas de poder a que pertencemos.
> Al�m de pensar e falar, devemos olhar em volta e ouvir o outro, a fim de
que
> possamos, em nossas a��es e manifesta��es, refletir um espectro de
> aspira��es mais amplo que o pessoal ou o classista.
>
> um abra�o
>
> Wladimir Rodrigues Dias - Assembl�ia Legislativa de Minas Gerais
>
>
> P.S.: Embora estivesse inscrito, n�o pude comparecer ao congresso. Senti,
> mas determinados compromissos pessoais e profissionais me mantiveram em
BH.
> De toda forma pude sentir, pelas mensagens recebidas, que foi muito
> produtivo. Parab�ns ao IBAP, especialmente ao Guilherme!
>
>
> > ----- Mensagem original -----
> > De: "Wilson Leite Corr�a" [SMTP:[EMAIL PROTECTED]]
> > Enviada em: Sexta-feira, 23 de Junho de 2000 14:05
> > Para: [EMAIL PROTECTED]
> > Assunto: Re: [IBAP] Rede Globo e a Sumula Vinculante
> >
> >
> >
> > O que � mais constrangedor � ter que contradizer tais afirma��es para
> > pessoas que n�o militam na �rea jur�dica. Para eles, tudo que � dito na
> > televis�o � a pura verdade. P. ex. mesmo se aquela vi�va n�o tenha
direito
> > de rever sua pens�o, fica a impress�o contr�ria.
> >
> > O que me revolta � que esses ve�culos de comunica��o atrevem-se fazer
> > reportagens a respeito da justi�a, de andamento de processos, sem ouvir
os
> > operadores do direito, dando assim um resultado mascarado para o
p�blico.
> >
> > Wilson Leite Corr�a
> > Proc. INSS/MS
> >
> -----------------------------------
> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
>
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