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Caros colegas de lista,
Com a not�cia que vai abaixo, parece que temos uma efetiva oportunidade de
batalhar a cria��o de novos mecanismos contra a corrup��o. Mas, � claro, isso
n�o interessa aqueles para os quais tais mecanismos s�o destinados e, na
realidade, s�o eles mesmos que tem que aprovar as medidas - ir�nico n�o?
Estou propondo um abaixo assinado e toda forma de press�o no Congresso,
imprensa, etc... para que o Brasil subscreva e ratifique as 2 Conven��es a
respeito. Vamos encarar isso?
Parece que o IBAP tem, na luta contra a corrup��o, um de seus objetivos.
Portanto, a� est� a oportunidade para p�-lo em pr�tica.
Estou me dirijindo, principalmente, aos representantes da institui��o em
todos os Estados para que organizem isso, que tal?
Estando o Guilherme de f�rias, no seu retorno poder� encontrar a
movimenta��o j� animada...
Jaques Lamac
Brasil demora
a ratificar acordo contra corrup��o
Washington, EUA -
O empenho e a freq��ncia com que tanto legisladores
quanto membros do executivo brasileiro t�m reafirmado seu compromisso com o
combate � corrup��o, agora no chamado "caso Eduardo Jorge", j� n�o impressionam
os ativistas das campanhas internacionais anticorrup��o.
"A realidade � que, apesar dos esfor�os que as autoridades v�m fazendo
internamente para enfrentar a corrup��o, o Brasil sempre reluta em exercer um
papel de lideran�a em iniciativas multilaterais nessa �rea" , disse nesta
quinta-feira � Ag�ncia Estado a diretora da Transpar�ncia Internacional
nos Estados Unidos, Nancy Zucker Boswell.
A timidez brasileira nessa �rea ficar� evidente quando o Senado dos Estados
Unidos ratificar a Conven��o Interamericana contra a Corrup��o, nas pr�ximas
semanas. Recentemente, a Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado
norte-americano aprovou a ratifica��o da conven��o por unanimidade e mandou o
assunto a plen�rio.
Como os parlamentos de todas as demais na��es de maior peso no hemisf�rio j�
referendaram a Conven��o (o Canad� o fez no in�cio do m�s passado), a
ratifica��o pelos EUA deixar� o Brasil na esdr�xula posi��o de �nico pa�s
importante das Am�ricas cujo Congresso n�o confirmou a ades�o a um acordo
internacional que o Pa�s promoveu e foi dos primeiros a assinar, em mar�o de
1996. Al�m de Brasil e Estados Unidos, n�o ratificaram a Conven��o Guatemala,
Guiana, Haiti, Jamaica e Suriname.
Este n�o � o �nico acordo internacional relevante ao combate � corrup��o que
se est� empoeirando no Congresso brasileiro. O Tratado de Assist�ncia Legal
M�tua, que o Brasil assinou com os Estados Unidos em 1997, tamb�m est� parado na
Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Em 1998, o Senado americano ratificou o
acordo. Seu prop�sito � agilizar a coopera��o e a troca de informa��es entre os
minist�rios da Justi�a dos dois pa�ses em investiga��es criminais, acabando com
a necessidade das cartas rogat�rias.
Segundo fontes oficiais, os executivos brasileiro e norte-americano j�
responderam a todos os pedidos de esclarecimento apresentados pelos
congressistas.
No caso da Conven��o Interamericana contra a Corrup��o, a primeira explica��o
para a demora na ratifica��o foram algumas discrep�ncias de terminologia
detectadas na tradu��o do texto do documento do espanhol para o portugu�s. Mas,
segundo uma fonte oficial brasileira, esses problemas foram sanados h� tempo, e
a Conven��o foi reapresentada ao Congresso em janeiro do ano passado, onde
aparentemente n�o � vista como prioridade.
O Legislativo arrisca deixar o Pa�s na berlinda se n�o agir logo. A
Transpar�ncia Internacional, a escola de Direito da American University e a
Associa��o Interamericanas de Advogados lan�aram nesta quinta-feira uma campanha
p�blica em favor da ratifica��o da conven��o pelos pa�ses que ainda n�o o
fizeram e da cria��o de um mecanismo de avalia��o m�tua do cumprimento dos
compromissos assumidos pelos signat�rios.
Esse mecanismo j� existe e vem produzindo bons resultados na Conven��o para o
Combate ao Suborno de Funcion�rios P�blicos Estrangeiros adotada pela
Organiza��o de Coopera��o para o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). Brasil,
Argentina e M�xico s�o signat�rios desta conven��o e participam do mecanismo de
avalia��o.
"A corrup��o tem efeitos financeiros devastadores nas economias", disse
Claudio Grossman, diretor da Escola de Direito da American University, ao
anunciar o objetivo das tr�s entidades de pressionar os governos para que criem
mecanismo semelhante e passem � fase de aplica��o da conven��o antes da pr�xima
c�pula hemisf�rica, em abril do ano que vem, no Canad�.
"Os cidad�os das Am�ricas reconhecem o impacto negativo da corrup��o e a
transformaram num tema central das campanhas eleitorais no hemisf�rio",
acrescentou. "A Conven��o estabelece os instrumentos que os pa�ses precisam, mas
cabe a eles dar o passo seguinte e passar � implementa��o dos compromissos
assumidos."
Paulo Sotero
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