----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Denise Neves" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Prezado Dr. Marcos, Concordo com algumas das suas coloca��es. Mas penso que a Lei de Responsabilidade Fiscal influenciar� positivamente esse quadro, no sentido de que, em princ�pio, as contas p�blicas estar�o mais transparentes e controladas, com limitadores e vari�veis de controle. Pelo que sei, no in�cio de 94 o Brasil negociou a d�vida externa sem acordo com o FMI, ou seja, sem a participa��o do FMI; tamb�m pelo que conta a hist�ria, o Plano Real foi elaborado e colocado em a��o sem o aval do FMI; somente no �ltimo ano do primeiro mandato de FHC , em meio a crise determinada pela morat�ria russa, o governo bateu novamente �s portas do FMI. Mas esses acordos exigem o combate ao deficit p�blico, ou seja, eles procuram disciplinar tomador no sentido de coibir a repeti��o de situa��es id�nticas �s que motivam o acordo, a d�vida; por consequ�ncia, o governo lan�ou o Programa de Estabilidade Fiscal e, recentemente, foi editada a Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo maior � o desenvolvimento, a redu��o do deficit p�blico, imprimir maior responsabilidade aos gestores p�blicos no �mbito de todos os poderes . Sob a minha �tica, se n�o estamos investindo em educa��o, sa�de, etc. a culpa n�o � do FMI, mas dos gestores p�blicos que, antes disso, n�o administraram bem as finan�as p�blicas e, por isso, precisou o Brasil recorrer a empr�stimos internacionais. Penso que atribuiur ao FMI a reponsabilidade pelos problemas internos, discutir o pagamento ou n�o da d�vida, n�o seria o ponto de partida da discuss�o, pois estar�amos desviando a responsabilidade, que � dos administradores p�blicos: penso que a discuss�o inicia-se no administrador p�blico...e veja que uma grande maioria n�o est� satisfeita com a Lei de Responsabilidade Fiscal...(estou afastando, em rela��o � LRF, quest�es relacionadas a inconstitucionalidade, etc....refiro-me �s quest�es relacionadas � moralidade da gest�o p�blica). A discuss�o promovida pela CNBB e outras entidades � interessante, mas ao atribuir ao FMI a aus�ncia de investimentos na �rea social, est� , j� est�, de partida, tirando o foco da discuss�o dos nossos administradores, o que � muito bom para eles, ainda mais neste ano de elei��es. Este assunto causa-me empolga��o...falaria horas. Um abra�o Denise Machado Neves [EMAIL PROTECTED] -----Mensagem original----- De: marcos ribeiro de barros <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2000 22:22 Assunto: [IBAP] plebiscito nacional da d�vida externa >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: marcos ribeiro de barros <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Prezados colegas, > >No per�odo de 2 a 7 de setembro pr�ximo, estar� sendo realizado, em todo o >Brasil, o Plebiscito Nacional da D�vida Externa, promovido por v�rias >entidades da sociedade civil e coordenado por: CNBB-Setor Pastoral Social, >C�ritas, MST, CUT, UNE, CMP-Central dos Movimentos Populares, CONIC-Conselho >Nacional de Igrejas Crist�s, IAB-Instituto dos Arquitetos do Brasil, CONTAG >e outros. >A participa��o de todos � muito importante, tendo em vista a magnitude do >problema da d�vida externa, principalmente no que toca � falta de >transpar�ncia na sua administra��o. Grande parte dos recursos or�ament�rios >do pa�s est� sendo destinada a esse pagamento, em detrimento dos >investimentos nas �reas sociais - hospitais, escolas, saneamento b�sico etc. >Tr�s perguntas constar�o da c�dula: > >1- O governo brasileiro deve manter o atual acordo com o FMI? >2- O Brasil deve continuar pagando a d�vida externa, sem realizar uma >auditoria p�blica desta d�vida, como previa a CF-88? >3-Os governos federal, estaduais e municipais devem continuar usando grande >parte do or�amento p�blico para pagar a d�vida interna aos especuladores? > >A figura do plebiscito, prevista no art. 14, I, da Constitui��o Federal, � >importante instrumento de exerc�cio da soberania popular. >Entendo importante, assim, a participa��o de todos nesse processo >democr�tico. >Os locais de vota��o est�o sendo divulgados em igrejas, r�dios, sindicatos, >universidades etc. > >Um abra�o, > >Marcos Ribeiro de Barros > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
