E aí? Segue um rascunho bastante incompleto do e-mail que pretendo enviar através do portal de aplicativos móveis do governo federal. Comentários são bem vindos.
Falou, -- Sergio Olá, Antes de começar a tratar do assunto principal desta mensagem, gostaria de apresentar-me. Sou um cidadão brasileiro residente no Estado de São Paulo, e ativista engajado na causa do Software Livre. Estou enviando esta mensagem não apenas em meu nome, mas também em nome do grupo LibrePlanet São Paulo (<http://sp.libreplanetbr.org>), que, por sua vez, faz parte de um projeto criado e mantido pela Free Software Foundation (<http://fsf.org>) chamado LibrePlanet. O projeto visa basicamente fomentar a criação de grupos regionais ao redor do mundo para tratar sobre Software Livre, divulgando o conhecimento a respeito do assunto. Pois bem, feitas as devidas apresentações, gostaria de fazer algumas críticas construtivas a respeito deste portal de aplicativos móveis do governo federal. Vou tentar enumerar e explicar tais críticas, tendo sempre em mente que elas possuem muitos pontos em comum entre si. 1) A primeira crítica, como deve ser fácil de adivinhar pela introdução acima, é a respeito da liberdade dos softwares disponibilizados pelo portal. Chamou-me bastante a atenção o fato de que os desenvolvedores do portal orgulham-se de terem utilizado Software Livre na confecção do mesmo; nota-se isso quando vemos as imagens que estão no rodapé da página, mencionando o Software Livre, Zope e Plone (ambos Softwares Livres, também). No entanto, não vemos o mesmo comportamento (exemplar, diga-se de passagem) com os aplicativos móveis oferecidos. É de conhecimento razoavelmente geral que o governo federal é simpático à causa da liberdade de software. Podemos ver, por exemplo, que a presidenta Dilma criou, em 2011, uma Instrução Normativa na qual explicita (e mantém) a preferência do governo federal pelo Software Livre. Pode-se ler mais a respeito de tal Instrução Normativa no seguinte link: <http://softwarelivre.org/portal/governos/presidenta-dilma-cria-instrucao-normativa-onde-mantem-preferencia-ao-software-livre> O texto da Instrução Normativa encontra-se em: <http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01.pdf> E vale dizer que essa foi apenas mais uma ação do governo em prol do Software Livre. Ou seja, não é difícil notar um viés mais voltado para a transparência, ética e bom senso no que tange à escolha das tecnologias que estão presentes no Estado brasileiro. Cabe aqui uma pequena reflexão a respeito da efetiva aplicação desses ideais pelos quais o governo brasileiro tem simpatizado; a recente notícia sobre a espionagem realizada contra o governo brasileiro, junto com o fato de que tal ação foi extremamente facilitada porque o alto escalão governamental faz uso massivo de softwares proprietários é, no mínimo, preocupante. Mas isso é um outro problema, que mereceria um outro e-mail de "bronca" para outras pessoas. Voltando à questão da liberdade do software disponibilizado pelo portal de aplicativos móveis do governo federal, creio ter ficado claro que é da vontade do próprio governo que os softwares sejam livres. E, também, não podemos deixar de dizer que é de interesse da própria população ter acesso ao código-fonte dos aplicativos! [[ TODO: - Falar sobre mais leis? Não sei quais. Não quero que fique muito legalês, pelo menos nesse primeiro e-mail... - Explicar o que é SL? Talvez apenas um link baste... - Explicar por que o acesso ao código-fonte é de interesse da população. - Explicar a falta de segurança em se aceitar um software fechado, supostamente "útil". Talvez compense falar disso na próxima seção. ]] 2) A segunda crítica é sobre a página que explica como incluir um aplicativo na lista. O texto inicial, intitulado "Como incluir um aplicativo?", não faz menção alguma a respeito do licenciamento do software. Não está claro quais licenças o desenvolvedor pode utilizar, e nem há qualquer pedido de acesso ao código-fonte, mesmo que o software não seja livre! Ou seja, o governo pode estar distribuindo software malicioso de maneira oficial (qualquer especialista em criptografia dirá que, se não existe maneira de confirmar que o software não é malicioso, então deve-se supor que ele é malicioso!), e aparentemente não está preocupado com isso. Essa falta de cuidado com uma questão tão crucial quanto o licenciamento do software que será distribuído causa um outro problema óbvio: não é possível filtrar os softwares livres dos não-livres. Aliás, não é possível saber imediatamente se aquele aplicativo é Software Livre ou não (a única maneira de saber é procurando mais informações sobre o aplicativo em outros sites do governo, quando elas existem). [[ TODO: - Não sei mais o que falar nessa seção. Se alguém tiver mais idéias, manda ver. Se não, acho que vou considerá-la OK. ]] 3) [[ TODO: - Na terceira crítica, quero falar sobre usar a AppleStore e o Google Play pra divulgar os aplicativos. Pro Google Play, podemos sugerir o F-Droid. Não sei de alternativas pra AppleStore. - Talvez essa crítica não fosse necessária, mas não queria perder a oportunidade. Se acharem que não vale a pena, podemos tirar... ]] [[ TODO: - Terminar o e-mail :-). Reforçar a idéia de SL, a importância do governo adotar e dar o exemplo, e a esperança que temos de que eles nos ouçam. - Não esquecer de dizer "Na certeza de uma resposta, desde já agradecemos a atenção dispensada", só pra botar uma pressão. ]]
