> Porém, > fazendo uso desses direitos, digo que renuncio algumas cláusualas (como > a propriedade sobre a obra), mas não a outros [ser identificado como > autor ou co-autor (se houver obras derivadas); determinar que as obras > derivadas sigam as mesmas regras]... etc.
Não devemos misturar o conceito de copyright com o de propriedade. Pra mim não faz o menor sentido quando você diz que "renuncia a propriedade sobre a obra". > É o direito à propriedade intelectual faça-você-mesmo, não? A Free Software Foundation recomenda que não usemos o termo "propriedade intelectual". Devemos falar de copyright, trademark, segredo industrial, patentes, etc. São leis completamente distintas, que não tem a menor relação com "propriedades". > 1 Se eu colocasse um trecho de telejornal num vídeo meu, qual é o limite > entre a citação e o plágio? Não sei. ;-) > 2 Se o telejornal não detiver os direitos sobre as imagens de pessoas > (imaginando que elas não lhe tenham dado autorização expressa para o uso > público) e eu usar extensamente (que em tese configuraria plágio ou > apropriação indébita da propriedade intelectual de outrem) essas > imagens, eu estaria infringindo os direitos de quem? Como é que a > emissora (ou produtora), que não teria os direitos garantidos sobre > aquelas imagens, poderia me processar? Não acho que imagens de pessoas se encaixem em copyright. Se um fotografo tira uma foto de uma modelo. Quem tem o copyright da foto? Acho que tirar a foto de alguém não infringe o copyright dessa pessoa. Talvez, por exemplo, da maquiagem da pessoa?? Ou da roupa?? Copyright é sobre conteúdo criativo produzido por alguém. Quem vai dizer se é "fair use" ou não é o tribunal. Acho que existem leis que garantem o "fair use" em alguns casos. Casos já julgados também são referência. Mas no final, quem decide é o tribunal. (eu acho) André Caldas.
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