Acho interessante lembrar de que não existe Patente de Software no Brasil, Software é expressão de conhecimento e como tal é protegido pela Lei de Direito Autoral (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm). Patentear um Software seria como patentear uma formula matemática, o que dificultaria (impediria) qualquer desenvolvimento neste campo.
Alias, Patente de Software é uma aberração jurídica que só existe nos EUA e Austrália. Patente se dá no campo de invenções, geralmente é aplicada ao campo industrial. Para mais (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9279.htm). Existe um lobby americano forte para impor uma legislação patentária sobre Software, quase passou na Europa esse ano. E é bastante comum a imprensa confudir as coisas, patente não é a mesma coisa que direito autoral e devemos ter cuidado para não misturar os dois. Abraços Marcelo Souza _______________________________________________ Lista de discussão da MetaReciclagem Envie mensagens para [email protected] http://lista.metareciclagem.org
