Car@s, tudo bom? Estivemos trabalhando no Estatuto da OKF-BR, buscando o modelo ideal, integrando as sugestões enviadas...
A proposta está no link abaixo: https://docs.google.com/document/d/1XPLbuK7dJIw9o2fIuDRaxesOiPfuq88N9ntldoYQI9U/edit Algumas dúvidas persistem. Assim, quem puder ajudar... *1) Associação ou OSCIP* Ser OSCIP possibilita prestar trabalhos, fazer associações com o poder público. E implica maior cuidado fiscal. Uma OSCIP também pode remunerar seus membros que atuem na gestão da organização. Para ser OSCIP desde já, a OKF-BR está sendo proposta como alteração estatutária da IT3S (com o auxílio precioso da Daniela Mattern). Alguém pode ajudar com esclarecimentos das questões legais deste processo? *2) Questão da denominação, estruturação do quadro societário* Alguns estatutos e associações denominam "Membros Fundadores" os que participaram da Assembléia de proposição da organização e não admitem mais a entrada de novos nesta categoria. Outras, mudam para membros "curadores" ou "plenos" ou outra denominação (fundador também) e admitem a inclusão. Com a proposta elaborada, na fundação teremos somente membros curadores. Depois, as pessoas que forem entrando serão membros efetivos. Se estes tiverem uma atuação reconhecida, dois membros curadores podem indicá-los para mudarem de categoria. É uma forma de não fechar e de reconhecer o trabalho, atuação de quem chegou depois. O membro honorário, que é o terceiro tipo, seria uma "premiação", um reconhecimento pela atuação social de alguém, uma distinção dada pela OKF a alguém. *3) Questão da Estrutura da Administração* Pensamos a estrutura em: a) Conselho Diretor, composto por um diretor executivo e dois diretores administrativos. b) Conselho de Administração, composto pelo Conselho Diretor mais Conselheiros no mínimo de três, máximo de 15. c) Conselho Fiscal, composto por três membros. Como o intuito é ser OSCIP, sabemos que precisa ter a diretoria e conselho fiscal e - de acordo com a informação de alguém da lista - para os órgão municipais de SP, precisa ter conselho de Administração. Porém, não temos certeza ou se - obrigatoriamente - a diretoria precisa ser denominada de "presidente", vice, secretário, tesoureiro. Alguém teria esta informação? Por favor, olhem com atenção as finalidades, objetivos. Abraço, Tom e Caru. * Caru Schwingel PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture Journalist / Researcher / Digital Strategist @caru / 11-9688-99822 / caruschwingel ~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~ *~*~*~*~*~*~*~*~ http://lattes.cnpq.br/0205151030500381 *
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