Oi, Carolina, fizemos um e-mail com essas e outras dúvidas mais específicas jurídicas para enviar ao pessoal do Instituto Pro-Bono e para alguns advogados amigos.
Seria muito bom se alguém pudesse passar tais questões a quem seja especializado em 3o setor. Obrigada pela sugestão. Alguém - assim - pediria pro-bono? :-) Caru. * Caru Schwingel PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture Journalist / Researcher / Digital Strategist @caru / 11-9688-99822 / caruschwingel ~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~ *~*~*~*~*~*~*~*~ http://lattes.cnpq.br/0205151030500381 * Em 25 de julho de 2013 13:00, Carolina <[email protected]>escreveu: > Pessoal, sugiro consultar o guilherme Carboni. Quem sabe ele ajuda agente > pro-bono. Que acham? > > Sent from my iPhone > > On Jul 25, 2013, at 11:30 AM, Caru Schwingel <[email protected]> > wrote: > > Car@s, tudo bom? > > Estivemos trabalhando no Estatuto da OKF-BR, buscando o modelo > ideal, integrando as sugestões enviadas... > > A proposta está no link abaixo: > > https://docs.google.com/document/d/1XPLbuK7dJIw9o2fIuDRaxesOiPfuq88N9ntldoYQI9U/edit > > Algumas dúvidas persistem. Assim, quem puder ajudar... > > *1) Associação ou OSCIP* > Ser OSCIP possibilita prestar trabalhos, fazer associações com o > poder público. E implica maior cuidado fiscal. Uma OSCIP também > pode remunerar seus membros que atuem na gestão da organização. > Para ser OSCIP desde já, a OKF-BR está sendo proposta como alteração > estatutária da IT3S (com o auxílio precioso da Daniela Mattern). Alguém > pode ajudar com esclarecimentos das questões legais deste processo? > > *2) Questão da denominação, estruturação do quadro societário* > Alguns estatutos e associações denominam "Membros Fundadores" os que > participaram da Assembléia de proposição da organização e não admitem mais > a entrada de novos nesta categoria. Outras, mudam para membros "curadores" > ou "plenos" ou outra denominação (fundador também) e admitem a inclusão. > Com a proposta elaborada, na fundação teremos somente membros curadores. > Depois, as pessoas que forem entrando serão membros efetivos. Se estes > tiverem uma atuação reconhecida, dois membros curadores podem indicá-los > para mudarem de categoria. É uma forma de não fechar e de reconhecer o > trabalho, atuação de quem chegou depois. > O membro honorário, que é o terceiro tipo, seria uma "premiação", um > reconhecimento pela atuação social de alguém, uma distinção dada pela OKF a > alguém. > > *3) Questão da Estrutura da Administração* > Pensamos a estrutura em: > a) Conselho Diretor, composto por um diretor executivo e dois diretores > administrativos. > b) Conselho de Administração, composto pelo Conselho Diretor mais > Conselheiros no mínimo de três, máximo de 15. > c) Conselho Fiscal, composto por três membros. > Como o intuito é ser OSCIP, sabemos que precisa ter a diretoria e > conselho fiscal e - de acordo com a informação de alguém da lista - > para os órgão municipais de SP, precisa ter conselho de Administração. > Porém, não temos certeza ou se - obrigatoriamente - a diretoria precisa > ser denominada de "presidente", vice, secretário, tesoureiro. Alguém > teria esta informação? > > Por favor, olhem com atenção as finalidades, objetivos. > > Abraço, > Tom e Caru. > > > * > Caru Schwingel > PhD Cyberjournalism / Master Cyberculture > Journalist / Researcher / Digital Strategist > > @caru / 11-9688-99822 / > > caruschwingel > ~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~*~ > > *~*~*~*~*~*~*~*~ > http://lattes.cnpq.br/0205151030500381 > * > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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