Gosto dessa abordagem, Carolina. Mesmo assim acredito que seria necessário alguma norma para preencher a lacuna jurídica no Brasil.
O processo será aberto e mediado nas redes. Espero em breve trazer mais notícias. abs. Nitai Nitai Bezerra da Silva Time de Dados Abertos @dadosgovbr Analista em Tecnologia da Informação - (61) 2020-1697 DGE / SLTI / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Esta mensagem de caráter PÚBLICO e OSTENSIVO, deverá, de acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, ser fornecida a qualquer cidadão que solicite formalmente a seu remetente ou a qualquer de seus destinatários diretos ou indiretos acesso a seu conteúdo, cabeçalhos e anexos, no prazo máximo legal de 20 (vinte) dias. A negativa indevida de acesso ao seu conteúdo poderá sujeitar o infrator às penas previstas no art. 32. 2014-04-08 16:38 GMT-03:00 Carolina Rossini <[email protected]>: > Fico a disposicao para esse processo. :-) E vou mandando noticias do > processo daqui no qual estou envolvida como OKF e Public Knowledge (e como > curiosa mesmo) > A protecao as bases de dados no Brasil eh parecida a dos EUA. Mas a > diferenca - na lei de direitos autorais - eh a possibilidade de dedicacao > ao Dominio Publico e o fato de trabalhos produzidos pelo governo americano > ja estarem no Dominio Publico diretamente (pelo menos na jurisdicao > americana - por isso que eles estao adotando uma licenca estilo CC 0 para > deixar isso claro em outras jurisdicoes). > O ideal eh sempre utilizar a CC 0, que funciona no Brasil, e eh "user > friendly". > > https://creativecommons.org/choose/zero/?lang=pt > > C > > > 2014-04-08 13:11 GMT-04:00 Nitai Silva <[email protected]>: > > Muito legal, Carolina. >> >> Ainda não conhecia esse documento. >> Acabo de incluí-lo em nosso arcabouço que estamos acumulando para servir >> de material no momento da criação da licença de dados abertos brasileira >> [1]<http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/Produto-GT1-Levantamento-Juridico-Licenciamento-Dados-Abertos.ashx?NoRedirect=1#EUA_27> >> . >> >> Para não deixar polêmica a minha afirmação, relembro que o processo será >> em duas etapas. A primeira é um estudo que aponte para a necessidade ou a >> não necessidade de se ter uma licença. A segunda será a criação da própria >> licença, se assim for concluído necessário. >> >> [1] >> http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/Produto-GT1-Levantamento-Juridico-Licenciamento-Dados-Abertos.ashx?NoRedirect=1#EUA_27 >> >> Abraços, >> >> Nitai Bezerra da Silva >> Time de Dados Abertos @dadosgovbr >> Analista em Tecnologia da Informação - (61) 2020-1697 >> DGE / SLTI / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão >> >> Esta mensagem de caráter PÚBLICO e OSTENSIVO, deverá, de acordo com a Lei >> 12.527, de 18 de novembro de 2011, ser fornecida a qualquer cidadão que >> solicite formalmente a seu remetente ou a qualquer de seus destinatários >> diretos ou indiretos acesso a seu conteúdo, cabeçalhos e anexos, no prazo >> máximo legal de 20 (vinte) dias. A negativa indevida de acesso ao seu >> conteúdo poderá sujeitar o infrator às penas previstas no art. 32. >> >> >> On Mon, Apr 7, 2014 at 4:04 PM, Carolina Rossini < >> [email protected]> wrote: >> >>> Best-Practices Language for Making Data "License-Free" >>> com foco nos EUA >>> >>> http://theunitedstates.io/licensing/#open-government-data >>> >>> -- >>> *Carolina Rossini* >>> *Project Director, Latin America Resource Center* >>> Open Technology Institute >>> *New America Foundation* >>> // >>> http://carolinarossini.net/ >>> + 1 6176979389 >>> *[email protected]* >>> skype: carolrossini >>> @carolinarossini >>> >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > -- > *Carolina Rossini* > *Project Director, Latin America Resource Center* > Open Technology Institute > *New America Foundation* > // > http://carolinarossini.net/ > + 1 6176979389 > *[email protected]* > skype: carolrossini > @carolinarossini > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
_______________________________________________ okfn-br mailing list [email protected] https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
