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Oi André,
Vou me atravessar na conversa. Primeiro bem vindo ao grudo da OFK. Muito bom ver novas pessoas chegando assim. Sobre a sua questão, primeiro é importante esclarecer que todas as licenças creative commons estão de acordo com as leis de direitos autorais. O que o autor faz, é utilizar os seus direitos e permitir que outros utilizem a sua obra com mais permissões do que as permissões padrão. No caso específico do livro que apontaste, lemos o seguinte: "Todos os direitos reservados à EDITORA FGV. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98)."A primeira frase significa que a editora ainda detém todos os direitos sobre a obra, ou seja, ela pode fazer o que quiser com ela - vender, alterar, lançar com outro tipo de licença a qualquer momento (ela manteria estes direitos mesmo sem esta nota - apenas colocou por clareza e talvez política de licenciamento). Na segunda frase dizem que se houver reprodução não autorizada existe violação de direito autoral. Esta frase se complementa com a autorização apresentada na página seguinte, permitindo que outros utilizem a obra sob os termos da Licença CC-BY-NC-SA. Resumindo, as reproduções não autorizadas seriam aquelas que violam os termos da CC-BY-NC-SA. Não há contradição neste caso. Haveria uma contradição se estivesse escrito algo como: "Qualquer tipo de reprodução é proibida", e na página seguinte o licenciamento sob os termos da CC-BY-NC-SA. Abraço, Rafael Em 06-06-2014 20:37, André de Castro Cotti Moreira escreveu:
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