Fórum de Transparência, Participação e Controle Social A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública
Oi André. O Forum..... (nome muito comprido/sugiro pensar numa solução) Um dos conceitos básicos de qualquer planejamento se resume na palavra PRIORIDADE. Se o Forum, do qual sou um visitante recente, tem por finalidade o “controle da gestão pública”, quais seriam as prioridades definidas para este controle? Abraços Mtnos Calil De: [email protected] [mailto:[email protected]] Em nome de andre luiz Enviada em: quinta-feira, 19 de junho de 2014 21:19 Para: Brazil interest group for Open Knowledge and especially Open Data Assunto: Re: Digest okfn-br, volume 35, assunto 90 Prezado Tom e colegas, me permitam, para esclarecimentos e conhecimento... o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social está a disposição da OKFN-BR para elucidar possíveis dúvidas com relação ao assunto do decreto PNPS. estivemos desde o início da elaboração da minuta do decreto em 18.07.13 http://consocial.com.br/20130718pSocial.asp entre os dias 21 e 23.05.14 em brasília, quando da assinatura do decreto, nos reunimos com a secretária geral da presidência e acordamos sobre o decreto: http://consocial.com.br/20140522devolutivaD8243-2014.asp ou seja, não concordamos com todo o conteúdo do decreto mas estamos conscientes que é um pouco que teremos para iniciar o debate rumo a um projeto de lei, que seja deliberativo e fiscalizador, se fosse na forma de PL estaria na gaveta do congresso, por isso concordamos com o formato de decreto, e deu certo, os próprios congressistas agora pedem o projeto de lei...rs estivemos reunidos em 5.6.14 na Câmara Municipal de São Paulo para debatermos o assunto e elaboramos um manifesto de apoio a participação social como método de governo: http://consocial.com.br/20140605ManifestaApoioD8243-2014.asp colegas, resumindo, o Fórum de Transparência, Participação e Controle Social e as demais entidades, se preocupam como será implementada uma das instâncias e mecanismos de participação social, o - IX - ambiente virtual de participação social, que tem a ver conosco, Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes: I - promoção da participação de forma direta da sociedade civil nos debates e decisões do governo; II - fornecimento às pessoas com deficiência de todas as informações destinadas ao público em geral em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de deficiência; III - disponibilização de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro; IV - explicitação de objetivos, metodologias e produtos esperados; V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes; VI - definição de estratégias de comunicação e mobilização, e disponibilização de subsídios para o diálogo; VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso; VIII - priorização da exportação de dados em formatos abertos e legíveis por máquinas; IX - sistematização e publicidade das contribuições recebidas; X - utilização prioritária de softwares e licenças livres como estratégia de estímulo à participação na construção das ferramentas tecnológicas de participação social; e XI - fomento à integração com instâncias e mecanismos presenciais, como transmissão de debates e oferta de oportunidade para participação remota. precisamos atuar na implantação de cidades inteligentes, na LDB para que cidadania e tecnologia sejam mais focados nos currículos e com isso poderemos ver bases de dados e aplicações de cidadania (dados abertos e governos abertos e transparentes) sejam cada vez mais difundidos. caso queiram divulgar nosso manifesto ou subsescreve-lo me avisem... OCUPA SENADO !!! - Senado - 2 de Julho, às 10h Em apoio aos senadores e deputados que querem o povo participando... - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Até que se sancione o projeto de lei da Participação Social, o decreto deve continuar valendo... http://consocial.com.br/20140702ocupaCongresso.asp abs e desculpem pelo e-mail longo... andré http://consocial.com.br Em 19 de junho de 2014 09:00, <[email protected]> escreveu: Send okfn-br mailing list submissions to [email protected] To subscribe or unsubscribe via the World Wide Web, visit https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br or, via email, send a message with subject or body 'help' to [email protected] You can reach the person managing the list at [email protected] When replying, please edit your Subject line so it is more specific than "Re: Contents of okfn-br digest..." Tópicos de Hoje: 1. Re: A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação Social? (Yasodara Cordova) ---------------------------------------------------------------------- Message: 1 Date: Thu, 19 Jun 2014 08:47:29 -0300 From: Yasodara Cordova <[email protected]> To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos" <[email protected]> Subject: Re: [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com Participação Social? Message-ID: <CAArvYYVgwObcgGh6-yHJ=oybk+nfpydwiphobwb-nxrbssw...@mail.gmail.com <mailto:oybk%[email protected]> > Content-Type: text/plain; charset="utf-8" Também achei bizarro o "assinamos". Em 18/06/2014 23:28, "Everton Zanella Alvarenga" <[email protected]> escreveu: > Eu não consenti. Por isso meu e-mail para não assinarmos cartas até > concordarmos um processo. > > Estou tão atolado que o máximo que fiz com esse caso foi criar uns > tópicos, um deles expondo as contradições do governo, outro propondo não > assinarmos mais nada. > > Tom > > > Em 18 de junho de 2014 22:28, Heloisa Pait <[email protected]> > escreveu: > >> É isso mesmo? A OK-Brasil assinou isso??? >> >> >> 2014-06-16 21:01 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro <[email protected]> >> : >> >> Oi pessoal, >>> >>> >>> A Open Knowledge Brasil subscreve a seguinte carta aberta lançada hoje: >>> http://retps.org.br/?p=380 >>> >>> >>> Abs, >>> >>> Gisele >>> >>> >>> Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires <[email protected]> >>> escreveu: >>> >>> Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre o que de fato >>>> esse decreto traz de novo em relação aos mecanismos já existentes de >>>> participação popular no governo. E me soa estranho novos mecanismos de >>>> representação para a tomada de decisões no governo executivo serem >>>> decretados pelo próprio executivo. Não me parece estar no escopo do governo >>>> executivo fazer esse tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se formos >>>> seguir algo que está no papel, nosso sistema de democracia representativa >>>> já prevê uma série de canais de participação via audiências públicas, >>>> consultas populares, reuniões com legisladores, grupos de lideranças >>>> comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em listas abertas. Se >>>> estes e outros mecanismos já existentes não estão sendo usados >>>> "suficientemente" pela população cabe a reflexão se devemos mudar uma ponta >>>> (como o cidadão lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as leis >>>> que configuram os mecanismos de participação popular na tomada de decisões >>>> do governo na nossa democracia). >>>> >>>> On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" < >>>> [email protected]> wrote: >>>> > >>>> > Oi Gisele >>>> > >>>> > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para participação >>>> social na "democracia" é sempre válido. o Decreto cita dados abertos e >>>> acessibilidade, e eu acho que por causa disso o que poderia ser feito é uma >>>> análise de cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar mão do >>>> recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no fla-flu eleitoral. >>>> > >>>> > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto sobre >>>> participação social. Deveria ter sido um projeto de lei, seguir o caminho >>>> comum e tal... Mas é claro, vai servir pro debate, ou já está servindo. >>>> > >>>> > yaso >>>> > >>>> > >>>> > >>>> > >>>> > >>>> > >>>> > ? yaso.com.br >>>> > ? yaso.eu >>>> > ? w3c.br >>>> > ? ingraxa.eu >>>> > >>>> > ** just reset and dive again** >>>> > >>>> > >>>> > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro < >>>> [email protected]>: >>>> > >>>> >> >>>> >> Oi gente, >>>> >> >>>> >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço a pergunta: >>>> >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar no >>>> >> debate público de temas como democracia, participação política, >>>> >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação >>>> >> ao decreto que institui a Política Nacional de Participação Social ? >>>> >> >>>> >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos >>>> >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina? >>>> >> >>>> >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar calado >>>> >> nesse momento. >>>> >> >>>> >> Abs, >>>> >> >>>> >> Gisele >>>> >> >>>> >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro < >>>> [email protected]> escreveu: >>>> >>> >>>> >>> Olá Tom e demais, >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente para Brasília >>>> >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação social >>>> >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões >>>> >>> e ligassem à discussão da democracia que propõe. >>>> >>> >>>> >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande reação >>>> contrária >>>> >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais conservadores. >>>> >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um >>>> >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de políticas públicas. >>>> >>> >>>> >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços em relação >>>> >>> à política de participação social com a proposição de um PL sobre >>>> >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai Mudar poderiam >>>> >>> colaborar em relação a isso. >>>> >>> >>>> >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da Ok Brasil >>>> pensa >>>> >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em relação >>>> >>> a temas de governo aberto, reforma política e participação >>>> >>> social. >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> Abraços, >>>> >>> >>>> >>> Gisele >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> >>>> >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga < >>>> [email protected]>: >>>> >>>> >>>> >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante. >>>> >>>> >>>> >>>> http://rebootdemocracy.org/ >>>> >>>> >>>> >>>> Our democracies are failing us. And that might well be the >>>> ultimate cause of many of the economic, social and environmental problems >>>> that plague us. >>>> >>>> >>>> >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws entire >>>> countries into poverty? Irresponsible, spendthrift politicians who rack up >>>> public debt? Reckless inaction over climate change? No matter what your >>>> specific grievances (and political persuasion) might be, it is evident that >>>> politicians no longer represent our interests. >>>> >>>> >>>> >>>> It is a good thing that there are many groups in civil society >>>> fighting these (and many other) concrete, pressing problems. Yet, perhaps >>>> we should also start addressing the source from which they all stem. >>>> >>>> >>>> >>>> That source is the profound brokenness of our democracies?and, >>>> unlike what many believe, there are reasonable ways to fix them. >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> >>>> -- >>>> >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) >>>> >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre >>>> >>>> http://br.okfn.org >>>> >>>> >>>> >>>> _______________________________________________ >>>> >>>> okfn-br mailing list >>>> >>>> [email protected] >>>> >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >>>> >>>> >>> >>>> >> >>>> >> >>>> >> _______________________________________________ >>>> >> okfn-br mailing list >>>> >> [email protected] >>>> >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >> >>>> > >>>> > >>>> > _______________________________________________ >>>> > okfn-br mailing list >>>> > [email protected] >>>> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> > >>>> >>>> _______________________________________________ >>>> okfn-br mailing list >>>> [email protected] >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>>> >>>> >>> >>> _______________________________________________ >>> okfn-br mailing list >>> [email protected] >>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >>> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >>> >>> >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > > -- > Everton Zanella Alvarenga (also Tom) > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre > http://br.okfn.org > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -------------- Próxima Parte ---------- Um anexo em HTML foi limpo... 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