+1 p Carolina Outra coisa eh a definicao de mecanismo de busca. Se a pessoa quer apagar os links da materia q o terra publicou com a foto esposa do doleiro acusado disso e aquilo, vai mandar o terra refazer sua busca interna pra deixar de mostrar a noticia?
Esse "direito ao esquecimento" eh balela de politico corrupto... On Oct 22, 2014 4:15 PM, "Carolina Rossini" <[email protected]> wrote: > Eu nao gosto disso nao gente.... > Uma coisa eh dado pessoal, e o controle individual sobre os mesmos - o que > entendo que o PL de dado pessoal ira trabalhar. Aqui seriam como empresas e > o governo vai lidar com nossos dados pessoais e comunicacoes. > > Outra coisa eh apagar do mundo uma noticia verdadeira. Se ficou provado > que eh difamacao, calunia, injuria, ok...tire do ar e tire os links. Mas > quando eh algo verdadeiro, creio ser importante proteger a memoria ao redor > de um certo debate ou noticia. Alem de ser protecao a liberdade de > expressao e informacao, tambem protege memoria. > > E hoje em dia, se se quebra o link entre o Google e um repositorio de > noticias, so se vc tiver o link especifico, conseguiria acessar aquela > informacao. Ou seja, os mecanismos de busca sao importantes indexidores da > historia. > > Imagina o Maluf querer apagar todos os links para as noticias de sua > corrupcao nas decadas de 80 e 90?! > > Aqui um artigo do Bertoni - que foi relator especial da OEA para direitos > humanos - > http://www.huffingtonpost.com/eduardo-bertoni/the-right-to-be-forgotten_b_5870664.html > > 2014-10-22 11:26 GMT-04:00 Paulo Rená <[email protected]>: > >> Estou acompanhando o PL desde agosto. Até o momento nada mudou. A notícia >> abaixo segue atual. >> ___________________________________________ >> Paulo Rená da Silva Santarém <http://pt.gravatar.com/prenass>, desde 1983 >> Blog <https://hiperficie.wordpress.com/> | Diáspora >> <https://diasporabr.com.br/u/prenass> | Facebook >> <https://www.facebook.com/paulo.rena> | G+ >> <https://plus.google.com/u/0/116118533088956326794/> | Lattes >> <http://lattes.cnpq.br/2492543831727025%20> | Twitter >> <http://twitter.com/prenass> >> Cel: + 55 61 8334-3055 Skype: prss83 >> Brasília – DF, Brasil >> >> "A Vida é BETA >> <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Vers%C3%A3o_beta&oldid=25873660> >> " >> Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o "direito ao >> esquecimento" >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/> >> >> >> >> [image: image] >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/> >> >> >> >> >> >> Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o "di... >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/> >> A Câmara dos Deputados terá pela frente mais uma polêmica no que se >> refere à Internet. Em 8 de agosto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), >> atual líder de seu p... >> Visualizar em ibidem.org.br >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/> >> Visualizado por Yahoo >> >> >> Deputado Eduardo Cunha quer importar para o Brasil o “direito ao >> esquecimento” >> Postado em 19 de agosto de 2014 >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/> >> por >> Guilherme Sena de Assunção <http://ibidem.org.br/author/guilhaski/> >> 2 >> <http://ibidem.org.br/2014/08/19/deputado-eduardo-cunha-quer-importar-para-o-brasil-o-direito-ao-esquecimento/#comments> >> A Câmara dos Deputados terá pela frente mais uma polêmica no que se >> refere à Internet. Em 8 de agosto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), >> atual líder de seu partido na Casa, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº >> 7881/2014 >> <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=621575>, >> que tem por objeto o chamado “direito ao esquecimento”. >> Trata-se de uma tentativa assumida de importar para o Brasil >> a regulamentação implementada na Europa >> <http://ibidem.org.br/2014/06/03/google-apresenta-meio-de-europeus-serem-esquecidos-na-internet/> >> que >> tem sido alvo de críticas >> <http://ibidem.org.br/2014/07/30/reino-unido-relatorio-da-camara-dos-lordes-critica-decisao-sobre-direito-ao-esquecimento/> >> e >> que trata do complexo equilíbro entre, de um lado, os direitos à >> privacidade e à intimidade e, de outro, o direito à informação, a >> transparência e o interesse público. >> O Projeto >> <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1270760&filename=PL+7881/2014> >> é >> sucinto e tem somente um único artigo: >> >> *Art. 1º É obrigatória a remoção de links dos mecanismos de busca da >> internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados, por >> iniciativa de qualquer cidadão ou a pedido da pessoa envolvida.* >> >> Ao justificar sua proposição, Cunha também é econômico: apenas reproduz uma >> notícia do Jornal O Globo >> <http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/lei-do-direito-de-ser-esquecido-provoca-remocao-de-verbete-da-wikipedia-13488536#ixzz39VInUZBg>, >> que apresenta números sobre os pedidos encaminhados ao Google para a >> remoção de links na Europa. E diante das milhares de requisições, o >> Deputado considera “*a proposta uma importante demanda social*“. >> Situação e perspectiva >> [image: foto10esp-101-pingcunha-a16] >> <https://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Cunha> >> Deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ) >> Devido ao período de campanhas eleitorais, o funcionamento da Câmara dos >> Deputados se encontra limitado. Por isso, não houve ainda nenhuma >> movimentação política em torno do PL, que até o momento foi distribuído >> <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_depachos;jsessionid=4A75D27BFAADD3B50B36DB48B1F1ABBC.proposicoesWeb1?idProposicao=621575> >> somente para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e >> Informática (CCTCI >> <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cctci>), >> onde deverá ter seu mérito analisado. >> Em seguida, passará por avaliação de constitucionalidade, juridicidade e >> técnica legislativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania >> (CCJ). Não será necessário passar pelo Plenário, o que torna o andamento do >> projeto muito mais rápido. >> >> >> Em Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 10:31, Instituto Bem Estar >> Brasil <[email protected]> escreveu: >> >> >> Oque o Doneda vem falando no que trata a questão do PL de dados pessoais >> é a criação de mecanismos que a pessoa possa controlar as informações que >> lhes são de direito, pode ser algo relacionado aos mecanismos de buscas ou >> ainda o direito de resposta ou bloqueio das informações caso os usuários >> citados assim o queiram. >> >> Vamos ver. >> >> Vou dar uma lida no PL >> >> *De:* Marcocivil [mailto:[email protected]] *Em >> nome de *Carolina Rossini >> *Enviada em:* terça-feira, 21 de outubro de 2014 14:13 >> *Para:* [email protected]; [email protected]; Grupo de >> interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos; >> Lista da sociedade civil para discutir a reforma da lei de direitos >> autorais; [email protected] >> *Assunto:* [Marcocivil] vip - direito ao esquecimento no Brasil e >> afronta a liberdade de expressao e direito a informacao >> >> >> Pessoal, Viram o PL 7881/14?! >> >> Algo coordenado a fazer? >> >> Aqui algumas materiais úteis sobre o PL 7881/14, relativo ao direito ao >> esquecimento no Brasil. >> >> É particularmente frustrante ver um PL com essa redação genérica ser >> proposto, ignorando as conquistas do Marco Civil e completamente alheio às >> consequências para o direito de acesso à informação no Brasil. >> >> Além do PL, envio decisões sobre o assunto no âmbito do STJ, que entende >> que o conteúdo ilícito é que deve ser removido, e não os links que >> porventura levem a ele (na visão do STJ, a vítima de eventual conteúdo >> ilícito carece de interesse de agir contra provedores de pesquisa, por >> absoluta falta de utilidade da jurisdição, conforme os acórdãos em anexo). >> >> Alguns artigos já foram publicados a respeito do caso na Europa, mas >> ainda não há uma discussão sobre o assunto em relação ao PL brasileiro: >> >> http://jota.info/direito-ao-esquecimento-censura-retrovisor >> >> http://www.huffingtonpost.com/eduardo-bertoni/the-right-to-be-forgotten_b_5870664.html >> >> O Google também passou a publicar um relatório de transparência com >> informações sobre os pedidos de remoção de links com base na decisão do >> caso Costeja, disponível aqui: >> http://www.google.com/transparencyreport/removals/europeprivacy/?hl=pt-BR >> >> >> -- >> *Carolina Rossini * >> *Vice President, International Policy* >> *Public Knowledge* >> *http://www.publicknowledge.org/ <http://www.publicknowledge.org/>* >> + 1 6176979389 | skype: carolrossini | @carolinarossini >> >> >> >> _______________________________________________ >> Lista de email Marcocivil >> [email protected] >> http://listas.ensol.org.br/listinfo.cgi/marcocivil-ensol.org.br >> Descadastrar: envie email a [email protected] >> >> >> >> >> _______________________________________________ >> Lista de email Marcocivil >> [email protected] >> http://listas.ensol.org.br/listinfo.cgi/marcocivil-ensol.org.br >> Descadastrar: envie email a [email protected] >> >> > > > -- > -- > *Carolina Rossini * > *Vice President, International Policy* > *Public Knowledge* > *http://www.publicknowledge.org/ <http://www.publicknowledge.org/>* > + 1 6176979389 | skype: carolrossini | @carolinarossini > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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