Registrando parecer pessoal. O Guia melhorou, formalizou diversos pontos que andavam em aberto na organização. Também ficou mais complexo, mais difícil para os participantes da OKBR poderem avaliar: colocar ele em prática, ou seja, em *regime de teste* ao invés de aprovação definitiva, pode ser mais seguro do que aguardar anos pelos ajustes finais. Formalmente, pelo Estatuto, o nome do documento que detalha a governança, é "Regimento Interno" (Artigo 6° <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/>).
Na sua concepção original <http://br.okfn.org/files/2015/03/Relat%C3%B3rio-sobre-processo-de-Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-vfinal.pdf>, o Guia era justamente um experimento, e por isso não foi denominado "Regimento Interno": uma deliberação relevante para hoje, é que o Guia tenha uma "data de vencimento", quando sua redação seria revisada em função da experiência, e adaptada para o formato de Regimento Interno, para então ser submetido a uma nova Assembleia. - - - O Guia, apesar de extenso e detalhado em alguns aspectos que não dizem respeito ao envolvimento coletivo, vai mostrar lacunas em outros aspectos, é natural que ajustes sejam feitos durante o experimento, mas esses adendos também precisariam ser previstos. Demandas por detalhes nas redação das atas, detalhamento das pautas, quorum a cada tipo de deliberação, votação mínima nas deliberações, etc. já foram antes observados, mas não forma regulamentados. - - - Quanto à "perspectiva democrática", o Guia apresentado não parece ter avançado com relação ao Estatuto vigente. As decisões ainda são bastante centralizadas, e as supostas consultas públicas e decisões coletivas, atreladas à decisão central. Pessoalmente, não vejo porque alterar o Estatuto, exceto em algum ponto que permita formalizar o experimento com o Guia. A *votação online* por exemplo é importante. Ver abaixo sugestão para se formalizar a questão. Quanto ao processo, como colocou o Oda, que é "de dentro", há que se respeitar as regras estatutárias, inclusive uma regra das mais simples e consensuais, "antecedência mínima de 10 (dez) dias", Artigo 17, § 2° <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/> ... Cada vez que "passamos por cima" de uma regra, voltamos ao tempo da informalidade e desdém por Guias, Regimentos e Estatutos. Se o Guia vai "nascer" nesse contexto, já nasce sem fermento... Alias, com relação a "estar dentro", existem membros já históricos como o Andrés e o Marco, com intensa e incontestável contribuição à OKBR e à OKFN, e que novamente serão excluídos da participação efetiva. Creio que, mesmo mantendo o foco nas deliberações relativas "implementar o experimento com o Guia" e formalizar alterações pertinentes no Estatuto, já consumiriam bastante tempo e energia dos participantes de uma Assembleia. Sem uma representatividade mais plural, com mandatos longos (3 anos) e não-rotativos, uma eleição nesse momento, antes mesmo de "testar o Guia", pode comprometer o próprio Guia. - - - - Subsídios para alteração de Estatuto no sentido de compatibilizar as novas práticas de governança com a legalidade, permitindo mecanismos de *votação online* (voto aberto). * *É facultado o uso da 'assembleia virtual', conforme disposto pela Medida Provisória 2.200-2 de 2001, que no seu Art. 10, § 2º, assegura o valor de votações online, constante do presente Estatuto* * *Disputas podem fazer uso das provas digitais online certificadas, conforme fixado pela Lei 11.341 de 2006.* * ... o mecanismo deve registrar pauta, quorum mínimo da pauta, lista de votantes e resultado final... Em 4 de novembro de 2015 16:33, Everton Zanella Alvarenga <[email protected]> escreveu: > Olá, Eduardo. > > Compartilhando aqui e na lista dos associados os que responderam ao > chamado (copiando todos). > > 2015-11-04 10:35 GMT-02:00 Oda <[email protected]>: > >> Temos a lista dos candidatos? >> > > *Conselho deliberativo* > > - Anna Livia Arida: > Sou formada em Direto pela PUC e tenho especialização em Direito Econômico > pela FGV. Trabalhei como pesquisadora em diversas organizações de Direitos > Humanos, como Conectas e Human Rights Watch. Sou co-fundadora do Meu Rio e > Diretora Executiva da Minha Sampa. > > - Lívia Rodrigues Pinheiro: > Licenciada em Ciências Biológicas e mestre e doutora em Zoologia. > Atualmente é pós-doutoranda em Zoologia, e interessada em questões > referentes a educação, meio ambiente e direitos humanos. > > - Tiago Duarte Cardieri: > Consultor nas áreas de Privacidade, Transparência e Startups, conheceu a > Transparência Hacker quando ainda estava na Faculdade de Direito da PUC-SP. > Atuou no desenvolvimento e regulação da Lei de Acesso à Informação Pública, > Marco Civil da Internet e Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. > Desenvolveu pesquisas de direito comparado Brasil-UE na área de Proteção de > Dados Pessoais. Participou do desenvolvimento do Código de Autorregulação > de Proteçãod e Dados Pessoais da ABEMD – Associação Brasileira de Empresas > de Marketing Direto. Desenvolveu projetos de Políticas de Privacidade para > plataformas privadas e Públicas – Virada Cultural (pmsp), Mapas Culturais > (MinC) e Zeladoria Urbana Participativa (Instituto TIM). > > - Rodrigo Bandeira de Luna: > Diretor-executivo e co-fundador do Instituto Cidade Democrática, cuja > missão é alavancar a influência da sociedade tornando sonhos coletivos em > realidade. Criou a plataforma digital de inovação aberta Cidade > Democrática: um lugar onde os cidadãos e as organizações podem criar > soluções inovadoras para questões públicas a partir da inteligência > coletiva. Realiza concursos de inovação aberta para promover a cidadania em > territórios específicos e desenvolve projetos estruturantes, como a > Ontologia de Participação Social na América Latina, buscando maior > efetividade das ações no campo da participação social, articulando cidadãos > com os setores público e privado para satisfazer plenamente as necessidades > de pessoas. Oferece cursos e palestras sobre webcidadania e o futuro da > democracia digital. > > > > *Conselho Fiscal*- Filippe Delarissa Barros: > Formado em Marketing pela ESPM, pós-graduado em Administração Estratégica > pela FIA e mestre em administração da USP, pesquisa sobre estratégia para > organizações sem fins lucrativos e negócios sociais, empreendedorismo > social, sustentabilidade e redes interorganizacionais. Atuou na área de > marketing da indústria farmacêutica, em consultoria para planejamento e > implementação de políticas empresariais de patrocínio e em consultoria de > estratégia e captação de recursos para organizações da sociedade civil. É > co-fundador e diretor adjunto da Associação Data4Good, sócio da Turbo > Negócios Sociais, professor na FIA e na Faculdade Sumaré, e participante do > grupo de pesquisa de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da FEA-USP. > > ----- > > Muitos aqui conhecem vários deles por causa da grande interface que todos > tem com nossa missão e os convidei diretamente para fazer parte fe Open > Knowledge Brasil, assim como ocorreu com todos outros quando propus a > criaçao da sessão brasileira da Open Knowledge Internacional. > > A Anna conhecia através de uma amiga que trabalhou no BID, mas viemos a > nos encontrar novamente nos vários eventos que envolvem governo aberto. A > Lívia a conheci quando ela estava me dando aulas em discussões políticas > online sobre direitos homossexuais. Devido ao seu grande interesse em > educação e política, colaboramos em projetos como o Adote um Vereador e o > Stoa USP. O Tiago todos aqui que participam das atividades da Transparência > Hackers deve conhecer. O Rodrigo esses dias mesmo nos convidou para um > evento da Cidade Democratica e acho que muitos de nós conhecemos também. O > Fillipe é um conhecido por causa do meu envolvimento com o Data4Good, > fundado por ele e pela Tatiana Capitanio. Também terminou seu mestrado em > administração recentemente e é conhecido do Fernando. > > Seria legal que houvessem mais mulheres, mas fico contente em ver essa > lista de nomes e mais duas mulheres fazendo tanta coisa bacana interessadas. > > Everton > > -- > Everton Zanella Alvarenga > Open Knowledge Brasil > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > >
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