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2015-11-04 16:37 GMT-02:00 Peter Krauss <[email protected]>: > Registrando parecer pessoal. > > O Guia melhorou, formalizou diversos pontos que andavam em aberto na > organização. > Também ficou mais complexo, mais difícil para os participantes da OKBR > poderem avaliar: colocar ele em prática, ou seja, em *regime de teste* ao > invés de aprovação definitiva, pode ser mais seguro do que aguardar anos > pelos ajustes finais. > Formalmente, pelo Estatuto, o nome do documento que detalha a governança, > é "Regimento Interno" (Artigo 6° > <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/> > ). > > Na sua concepção original > <http://br.okfn.org/files/2015/03/Relat%C3%B3rio-sobre-processo-de-Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-vfinal.pdf>, > o Guia era justamente um experimento, e por isso não foi denominado > "Regimento Interno": uma deliberação relevante para hoje, é que o Guia > tenha uma "data de vencimento", quando sua redação seria revisada em função > da experiência, e adaptada para o formato de Regimento Interno, para então > ser submetido a uma nova Assembleia. > > - - - > O Guia, apesar de extenso e detalhado em alguns aspectos que não dizem > respeito ao envolvimento coletivo, vai mostrar lacunas em outros aspectos, > é natural que ajustes sejam feitos durante o experimento, mas esses adendos > também precisariam ser previstos. > Demandas por detalhes nas redação das atas, detalhamento das pautas, > quorum a cada tipo de deliberação, votação mínima nas deliberações, etc. já > foram antes observados, mas não forma regulamentados. > > - - - > Quanto à "perspectiva democrática", o Guia apresentado não parece ter > avançado com relação ao Estatuto vigente. As decisões ainda são bastante > centralizadas, e as supostas consultas públicas e decisões coletivas, > atreladas à decisão central. > > Pessoalmente, não vejo porque alterar o Estatuto, exceto em algum ponto > que permita formalizar o experimento com o Guia. A *votação online* por > exemplo é importante. Ver abaixo sugestão para se formalizar a questão. > > Quanto ao processo, como colocou o Oda, que é "de dentro", há que se > respeitar as regras estatutárias, inclusive uma regra das mais simples e > consensuais, "antecedência mínima de 10 (dez) dias", Artigo 17, § 2° > <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/> > ... > Cada vez que "passamos por cima" de uma regra, voltamos ao tempo da > informalidade e desdém por Guias, Regimentos e Estatutos. Se o Guia vai > "nascer" nesse contexto, já nasce sem fermento... > > Alias, com relação a "estar dentro", existem membros já históricos como o > Andrés e o Marco, com intensa e incontestável contribuição à OKBR e à > OKFN, e que novamente serão excluídos da participação efetiva. > > Creio que, mesmo mantendo o foco nas deliberações relativas "implementar o > experimento com o Guia" e formalizar alterações pertinentes no Estatuto, já > consumiriam bastante tempo e energia dos participantes de uma Assembleia. > > Sem uma representatividade mais plural, com mandatos longos (3 anos) e > não-rotativos, uma eleição nesse momento, antes mesmo de "testar o Guia", > pode comprometer o próprio Guia. > > - - - - > Subsídios para alteração de Estatuto no sentido de compatibilizar as novas > práticas de governança com a legalidade, permitindo mecanismos de > *votação online* (voto aberto). > > * *É facultado o uso da 'assembleia virtual', conforme disposto pela > Medida Provisória 2.200-2 de 2001, que no seu Art. 10, § 2º, assegura o > valor de votações online, constante do presente Estatuto* > > * *Disputas podem fazer uso das provas digitais online certificadas, > conforme fixado pela Lei 11.341 de 2006.* > > * ... o mecanismo deve registrar pauta, quorum mínimo da pauta, lista de > votantes e resultado final... > > > Em 4 de novembro de 2015 16:33, Everton Zanella Alvarenga <[email protected]> > escreveu: > >> Olá, Eduardo. >> >> Compartilhando aqui e na lista dos associados os que responderam ao >> chamado (copiando todos). >> >> 2015-11-04 10:35 GMT-02:00 Oda <[email protected]>: >> >>> Temos a lista dos candidatos? >>> >> >> *Conselho deliberativo* >> >> - Anna Livia Arida: >> Sou formada em Direto pela PUC e tenho especialização em Direito >> Econômico pela FGV. Trabalhei como pesquisadora em diversas organizações de >> Direitos Humanos, como Conectas e Human Rights Watch. Sou co-fundadora do >> Meu Rio e Diretora Executiva da Minha Sampa. >> >> - Lívia Rodrigues Pinheiro: >> Licenciada em Ciências Biológicas e mestre e doutora em Zoologia. >> Atualmente é pós-doutoranda em Zoologia, e interessada em questões >> referentes a educação, meio ambiente e direitos humanos. >> >> - Tiago Duarte Cardieri: >> Consultor nas áreas de Privacidade, Transparência e Startups, conheceu a >> Transparência Hacker quando ainda estava na Faculdade de Direito da PUC-SP. >> Atuou no desenvolvimento e regulação da Lei de Acesso à Informação Pública, >> Marco Civil da Internet e Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. >> Desenvolveu pesquisas de direito comparado Brasil-UE na área de Proteção de >> Dados Pessoais. Participou do desenvolvimento do Código de Autorregulação >> de Proteçãod e Dados Pessoais da ABEMD – Associação Brasileira de Empresas >> de Marketing Direto. Desenvolveu projetos de Políticas de Privacidade para >> plataformas privadas e Públicas – Virada Cultural (pmsp), Mapas Culturais >> (MinC) e Zeladoria Urbana Participativa (Instituto TIM). >> >> - Rodrigo Bandeira de Luna: >> Diretor-executivo e co-fundador do Instituto Cidade Democrática, cuja >> missão é alavancar a influência da sociedade tornando sonhos coletivos em >> realidade. Criou a plataforma digital de inovação aberta Cidade >> Democrática: um lugar onde os cidadãos e as organizações podem criar >> soluções inovadoras para questões públicas a partir da inteligência >> coletiva. Realiza concursos de inovação aberta para promover a cidadania em >> territórios específicos e desenvolve projetos estruturantes, como a >> Ontologia de Participação Social na América Latina, buscando maior >> efetividade das ações no campo da participação social, articulando cidadãos >> com os setores público e privado para satisfazer plenamente as necessidades >> de pessoas. Oferece cursos e palestras sobre webcidadania e o futuro da >> democracia digital. >> >> >> >> *Conselho Fiscal*- Filippe Delarissa Barros: >> Formado em Marketing pela ESPM, pós-graduado em Administração Estratégica >> pela FIA e mestre em administração da USP, pesquisa sobre estratégia para >> organizações sem fins lucrativos e negócios sociais, empreendedorismo >> social, sustentabilidade e redes interorganizacionais. Atuou na área de >> marketing da indústria farmacêutica, em consultoria para planejamento e >> implementação de políticas empresariais de patrocínio e em consultoria de >> estratégia e captação de recursos para organizações da sociedade civil. É >> co-fundador e diretor adjunto da Associação Data4Good, sócio da Turbo >> Negócios Sociais, professor na FIA e na Faculdade Sumaré, e participante do >> grupo de pesquisa de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da FEA-USP. >> >> ----- >> >> Muitos aqui conhecem vários deles por causa da grande interface que todos >> tem com nossa missão e os convidei diretamente para fazer parte fe Open >> Knowledge Brasil, assim como ocorreu com todos outros quando propus a >> criaçao da sessão brasileira da Open Knowledge Internacional. >> >> A Anna conhecia através de uma amiga que trabalhou no BID, mas viemos a >> nos encontrar novamente nos vários eventos que envolvem governo aberto. A >> Lívia a conheci quando ela estava me dando aulas em discussões políticas >> online sobre direitos homossexuais. Devido ao seu grande interesse em >> educação e política, colaboramos em projetos como o Adote um Vereador e o >> Stoa USP. O Tiago todos aqui que participam das atividades da Transparência >> Hackers deve conhecer. O Rodrigo esses dias mesmo nos convidou para um >> evento da Cidade Democratica e acho que muitos de nós conhecemos também. O >> Fillipe é um conhecido por causa do meu envolvimento com o Data4Good, >> fundado por ele e pela Tatiana Capitanio. Também terminou seu mestrado em >> administração recentemente e é conhecido do Fernando. >> >> Seria legal que houvessem mais mulheres, mas fico contente em ver essa >> lista de nomes e mais duas mulheres fazendo tanta coisa bacana interessadas. >> >> Everton >> >> -- >> Everton Zanella Alvarenga >> Open Knowledge Brasil >> >> _______________________________________________ >> okfn-br mailing list >> [email protected] >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br >> Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >> >> > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- Everton Zanella Alvarenga Open Knowledge Brasil
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