[penal] =?iso-8859-1?Q?Re:_[penal]_Impedimento_ou_Perturba_=E7=E3o__?= de =?iso-8859-1?Q?Cerim=F4nia?= =?iso-8859-1?Q?_Funer=E1r_ia_(_Art._209_?= do CP)

Tue, 13 Jun 2000 17:06:31 -0700

At 15:28 06/12/2000 +0000, you wrote:
Boa Tarde, Colega Rodolfo,
Partindo-se do pressuposto de que foi comprovado que a v�tima encontrava-se, ao tempo dos disparos, viva, pergunto-lhe: Qual a sua opini�o t�cnico-jur�dica quanto ao tema que propus?
Abra�os cordiais,
Guilherme da Rocha Ramos


Ol�,

Suponde-se viva, a v�tima, entendo que houve crime de homic�dio. Fosse delegado, havendo flagrante, autuaria o desafeto da v�tima no art. 121 caput. N�o havendo flagrante, indiciaria em homic�dio, tamb�m. Entendo que ele pretendeu confirmar a morte. Queria ter certeza que a v�tima estava morta mesmo. Deste ponto de vista, n�o vejo como aviltante os disparos contra o suposto morto.

Como promotor, denunciaria por homic�dio culposo o agente dos disparos e, tamb�m, o m�dico que assinou o atestado de �bito, com base no art. 20, $2o. do CP (erro determinado por terceiro).

Como advogado, defenderia a tese do art. 17 do CP, para isentar o r�u (que atirou) de culpa.

Como advogado do m�dico, traria uma s�rie de argumentos provando a complexidade de diagnosticar o catatonismo.

Como juiz, condenaria com base na den�ncia do promotor.

Desculpe a simplicidade da argumenta��o, mas o assunto renderia uma monografia se bem investigado.


Abra�os,

Rodolfo Carlos Costa Gon�alves

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