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Caro Hetan Antefato impun�vel - "Verifica-se quando uma conduta menos
grave precede uma conduta mais grave como meio necess�rio ou normal de
realiza��o" - RT 567/342. Ex.:Dano patrimonial para realiza��o de um furto
- RT 433/428. P�s-fato n�o pun�vel- " � aquele que se insere no curso
normal do desenvolvimento da inten��o do agente ou aquele que n�o representa
maior dano para o bem jur�dico anteriormente violado - JTACRIM 71/18. Ex.:
Esfalecimento de coisa furtada - JTACRIM 71/18. T�m-se duas condutas t�picas distintas, portanto concurso
material, sendo que no antefactum a conduta � apod�ctica para consecu��o do
crime; no posfactum a conduta diversa integra os atos de consuma��o do crime. Estes fatos somente ser�o pun�veis se houver previs�o legal, via
de regra, qualificativa de um crime. Cordialmente Am�fi visite Painel de Temas Jur�dicos em -----Mensagem original----- 1) Y e K
ingressam em uma resid�ncia para roubar o dono da casa. Y fica 'a porta, montando guarda, e K executa o
roubo, conforme combinaram. O dono da casa reage e � gravemente ferido por K. Como o MP, em que artigo do CP vc
denunciaria K e Y? Como advogado, qual a defesa que faria de
Y? Como Juiz, aplique uma pena em K e em Y,
fundamentadamente? 2) Joaquim, trafegando por uma rua do Rio
de Janeiro, sofreu uma pancada no p�ra-choque traseiro do seu carro,
provocado por Manoel. Ao saltar para ver o que houvera, Manoel arrancam
abruptamente e quase o atropela. Joaquim seguindo o mesmo curso, alcan�ou-o parado
mais adiante, por causa do sinal fechado, e procurou conversar com ele
sobre a possibilidade de uma indeniza��o. Manoel proferiu palavras de
baixo cal�o, e estendeu a m�o em dire��o do porta-luvas com rapidez, como
quem ia pegar uma arma. Joaquim antecipou-se, desferiu lhe um tiro e
matou-o. 1- Como MP, em que � artigo 1270 voc�
denunciaria Joaquim? Por qu�? 2- Como o advogado, qual a defesa que voc�
faria? Fundamente? - Pergunto: Em que consistem o antefactum
e postfactum impun�veis? Justifique e exemplifique. Cordialmente Hetan ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected]
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Fusion Brasil Tudo que voc� queria saber sobre cfml http://www.grupos.com.br/banners/redireciona.phtml?id=16
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