|
Considerando a aten��o a mim diversas vezes
dispensada, gostaria de conhecer sua opini�o a respeito do seguinte fato (ver�dico): Em um site de leil�o foram arrematados 2 produtos por uma mesma pessoa (de agora em diante denominado de comprador). Ap�s o per�odo concedido pela Empresa (7 dias �teis) para a efetiva��o do pagamento, foi enviado por esta um E-mail, informando do d�bito pendente (obriga��o assumida) e sobre as medidas que seriam tomadas caso o aviso fosse ignorado. Ocorre que o comprador retornou o E-mail, por�m carregado de insultos, provoca��es e pasme ! um v�rus, o conhecido happy99. Entretanto, o atendimento eletr�nico desta empresa n�o executou o "presentinho" , por ter conhecimento dos danos que poderia causar. Pergunta: Considerando que o E-mail foi enviado atrav�s de provedor pago (UOL) que tem como informar os dados do comprador, este est� obrigado, legalmente, a fornec�-los? O intuito lesivo de tal E-mail , ainda que n�o alcan�ado, pode ser punido a algum t�tulo? Qual? A empresa pode pleitear al�m da puni��o (se cab�vel) do comprador, o pagamento da obriga��o por este assumida? Por favor, Andr�, gostaria que opinasse a respeito, e, se poss�vel, que viesse acompanhada de fundamenta��o legal (A opini�o dos demais ser�, igualmente, bem vinda) Abra�os cordiais Fabiana Godoy ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] Mensagens: http://www.mail-archive.com/[email protected] Bate-papo: http://www.grupos.com.br/grupo/bate_papo.phtml?grupo=penal ----------------------------------- http://www.grupos.com.br/inscricao.phtml |
- [penal] Aborto Eug�nico gjrocha
- godoy
