Pena: reclusão, de 03 a 10 anos, e pagamento.....
Fundador - Rodolfo Carlos Costa Goncalves gravada:
Olá,Existe tipo legal para associação criminosa? Não refiro-me a quadrilha ou bando, que está prevista no artigo 288 do código penal.
Explico: no concurso da PF caiu uma questão nos seguintes termos:
Em meados de julho do corrente ano, X, Y e Z associaram-se, com vontade associativa permanente, a fim de praticarem tráfico ilícito de substância entorpecente. No dia 13 de agosto, por volta das 13 h, agentes da polícia federal, passando-se por compradores, adentraram na residência de Z e, em cumprimento a mandado de busca, efetuaram a prisão em flagrante de X, Y e Z, que detinham em depósito, para negócio, doze quilos de cacaína.
Com referência à situação hipotética apresentada e a considerações penais correlatas, julgue os itens que se seguem.
1) X, Y e Z praticaram os crimes de associação criminosa e tráfico ilícito de entorpecentes.
Bem, tendo em vista que o gabarito oficial diz que a questão está correta, então de supor-se que associação criminosa de três pessoas é um tipo penal. Está correto?
Abraços, Rodolfo Carlos Costa Gonçalves
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