Existe tipo legal para associa��o criminosa? N�o refiro-me a quadrilha ou bando, que est� prevista no artigo 288 do c�digo penal.
Explico: no concurso da PF caiu uma quest�o nos seguintes termos:
Em meados de julho do corrente ano, X, Y e Z associaram-se, com vontade associativa permanente, a fim de praticarem tr�fico il�cito de subst�ncia entorpecente. No dia 13 de agosto, por volta das 13 h, agentes da pol�cia federal, passando-se por compradores, adentraram na resid�ncia de Z e, em cumprimento a mandado de busca, efetuaram a pris�o em flagrante de X, Y e Z, que detinham em dep�sito, para neg�cio, doze quilos de caca�na.
Com refer�ncia � situa��o hipot�tica apresentada e a considera��es penais correlatas, julgue os itens que se seguem.
1) X, Y e Z praticaram os crimes de associa��o criminosa e tr�fico il�cito de entorpecentes.
Bem, tendo em vista que o gabarito oficial diz que a quest�o est� correta, ent�o de supor-se que associa��o criminosa de tr�s pessoas � um tipo penal. Est� correto?
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