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Amigos listeiros
tendo em vista o art 213 CP " CONSTRANGER MULHER á
conjunção carnal MEDIANTE, VIOLÊNCIA OU GRAVE
AMEAÇA" e o art 128 II CP "SE A GRAVIDEZ
resulta de estupro ..." pergunto.
A mulher casada que se recusar a manter relações
sexuais com seu esposo e este por sua vez a CONSTRANGER á
conjunção carnal MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA.
Pergunto:
1) Podemos considerar esse fato como estupro?
2) Se dessa relação resultar gravidez a mulher
pode pleitear na justiça para fazer o aborto?
(nosso professor de penal, diz que não
há estupro e também que não pode-se pleitear o
aborto, pois uma das obrigações da mulher no casamento
é manter relações sexuais com o marido.
MAS eu não concordo, pois se a mulher tem
essa "obrigação" tenho certeza que deva ser por vontade
dela e não FORÇADA ou COM VIOLÊNCIA).
aguardo comentários dos
amigos.
Diana Mara Petry
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