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Diana
A doutrina e a jurisprud�ncia se dividem em aceitar ou n�o o
estupro � esposa.
Alguns (Dam�sio entre eles) entendem que pode haver estupro,
outros (Delmanto) entendem que h� apenas abuso de direito (por praticar
viol�ncia conra a muler, por esta nao querer manter rela�oes sexuais com ele,
nao se configurando estupro devido aos deveres conjugais, que envolvem
sexo.
Quanto a caber aborto, se o marido for condenado (j� deu para
o filho nascer nesse tempo) ou se se aceitar queixa, torna-se legal o
aborto.
Ricardo
-----Mensagem Original-----
Para: [EMAIL PROTECTED]
Enviada em: sexta-feira, 18 de maio de 2001 01:25
Assunto: [Direito Penal] arts 128 e 213 CP Amigos listeiros
tendo em vista o art 213 CP " CONSTRANGER MULHER � conjun��o
carnal MEDIANTE, VIOL�NCIA OU GRAVE AMEA�A" e o art 128 II CP
"SE A GRAVIDEZ resulta de estupro ..." pergunto.
A mulher casada que se recusar a manter rela��es sexuais com
seu esposo e este por sua vez a CONSTRANGER � conjun��o carnal MEDIANTE
VIOL�NCIA OU GRAVE AMEA�A. Pergunto:
1) Podemos considerar esse fato como estupro?
2) Se dessa rela��o resultar gravidez a mulher pode pleitear
na justi�a para fazer o aborto?
(nosso professor de penal, diz que n�o h�
estupro e tamb�m que n�o pode-se pleitear o aborto, pois uma das
obriga��es da mulher no casamento � manter rela��es sexuais com o marido.
MAS eu n�o concordo, pois se a mulher tem essa
"obriga��o" tenho certeza que deva ser por vontade dela e n�o FOR�ADA ou COM
VIOL�NCIA).
aguardo coment�rios dos amigos.
Diana Mara Petry
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