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Por outro lado, por que encarecer o acesso a cultura e lazer
aos menos privilegiados e que nao podem estudar por ter detrabalhar, por
exemplo. Geralmente, esses j� sao mais pobres e consequentemente nao tem acesso
a cultura, o que vem a dificultar ainda mais. � um caso a se
pensar.
Al�m disso, esse assunto nao � pertinente ao tema
em discussao na lista.
-----Mensagem Original-----
Para: [EMAIL PROTECTED]
Enviada em: ter�a-feira, 14 de agosto de 2001 19:01
Assunto: [Direito Penal] Iara prop�e regulamenta��o da
meia-entrada A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou hoje (14/08), projeto de lei que busca assegurar aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimento de ensino regular p�blico e privado, de n�vel b�sico, m�dio e superior, o pagamento de meia-entrada. Com isso, ela quer evitar que "estudantes" de cursinhos, cursos de capoeira, jiu-jitsu etc, tenham o mesmo benif�cio, o que termina por encarecer o pre�o dos ingressos. Segundo o projeto, o acesso se dar� atrav�s da Carteira de Identifica��o Estudantil, emitida pelas entidades nacionais (UNE ou UBES), e distribu�da pelas respectivas entidades filiadas. "� preciso evitar a pulveriza��o de carteiras estudant�s, como ocorre em Bras�lia, Salvador e Rio de Janeiro, onde vale qualquer carteira, s� n�o vale a meia-entrada", argumenta. - A meia-entrada � a forma de garantir a complementa��o da forma��o acad�mica dos jovens estudantes, atrav�s do acesso diferenciado � cultura, ao esporte e ao lazer. Com ela, o estudante amplia seus conhecimentos e sua forma��o cultural. A meia-entrada interage com o ensino formal, garantindo maior qualidade na forma��o educacional dos estudantes brasileiros. A deputada Iara Bernardi disse, ainda, que a experi�ncia da meia-entrada tem demonstrado que o pagamento reduzido dos pre�os das entradas em teatros, cinemas e est�dios "n�o causa preju�zo aos empres�rios destes espet�culos e nem muito menos aos artistas, uma vez que a diminui��o dos pre�os � compensada pelo aumento no n�mero de espectadores". Sobre a legitimidade da carteira de estudante, a deputada disse concordar com a opini�o do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aur�lio Mello. "A carteirinha da UNE representa um est�mulo ao ingresso nos eventos culturais e esportivos, por isso, ela deve ser preservada". A meia-entrada, defende a deputada, n�o deve ser encarada como vantagem, benef�cio ou pol�tica compensat�ria, ou que a pretexto de ampliar este direito sejam criadas outras categoria, seja de faixa et�ria, de doador de sangue ou �rg�os, categoria profissional ou faixa salarial. "Deve, isto sim, ser considerado como um peculiar chamamento da Escola. Afinal, ser estudante � uma condi��o transit�ria, e, � no momento de seus estudos que ele se encontra aberto �s novas manifesta��es culturais que ir�o moldar sua forma de encarar o mundo, a vida, seu pr�ximo etc". Mais informa��es: Marcos Ten�rio (61) 318.5360 - 318.3360 ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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