A deputada Iara Bernardi (PT-SP) apresentou hoje (14/08), projeto de lei que
busca assegurar aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimento
de ensino regular p�blico e privado, de n�vel b�sico, m�dio e superior, o
pagamento de meia-entrada. Com isso, ela quer evitar que "estudantes" de
cursinhos, cursos de capoeira, jiu-jitsu etc, tenham o mesmo benif�cio, o
que termina por encarecer o pre�o dos ingressos.
Segundo o projeto, o acesso se dar� atrav�s da Carteira de Identifica��o
Estudantil, emitida pelas entidades nacionais (UNE ou UBES), e distribu�da
pelas respectivas entidades filiadas. "� preciso evitar a pulveriza��o de
carteiras estudant�s, como ocorre em Bras�lia, Salvador e Rio de Janeiro,
onde vale qualquer carteira, s� n�o vale a meia-entrada", argumenta.
- A meia-entrada � a forma de garantir a complementa��o da forma��o
acad�mica dos jovens estudantes, atrav�s do acesso diferenciado � cultura,
ao esporte e ao lazer. Com ela, o estudante amplia seus conhecimentos e sua
forma��o cultural. A meia-entrada interage com o ensino formal, garantindo
maior qualidade na forma��o educacional dos estudantes brasileiros.
A deputada Iara Bernardi disse, ainda, que a experi�ncia da meia-entrada tem
demonstrado que o pagamento reduzido dos pre�os das entradas em teatros,
cinemas e est�dios "n�o causa preju�zo aos empres�rios destes espet�culos e
nem muito menos aos artistas, uma vez que a diminui��o dos pre�os �
compensada pelo aumento no n�mero de espectadores".
Sobre a legitimidade da carteira de estudante, a deputada disse concordar
com a opini�o do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco
Aur�lio Mello. "A carteirinha da UNE representa um est�mulo ao ingresso nos
eventos culturais e esportivos, por isso, ela deve ser preservada".
A meia-entrada, defende a deputada, n�o deve ser encarada como vantagem,
benef�cio ou pol�tica compensat�ria, ou que a pretexto de ampliar este
direito sejam criadas outras categoria, seja de faixa et�ria, de doador de
sangue ou �rg�os, categoria profissional ou faixa salarial. "Deve, isto sim,
ser considerado como um peculiar chamamento da Escola. Afinal, ser estudante
� uma condi��o transit�ria, e, � no momento de seus estudos que ele se
encontra aberto �s novas manifesta��es culturais que ir�o moldar sua forma
de encarar o mundo, a vida, seu pr�ximo etc".
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Marcos Ten�rio
(61) 318.5360 - 318.3360
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