A deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) lan�ou no �ltimo dia 27/10, a
cartilha "R�dios Comunit�rias - Resistir � Preciso". A publica��o tem
informa��es como a defini��o do que � uma r�dio comunit�ria e suas
principais diferen�as das r�dios comerciais; as medidas preventivas que os
donos das r�dios devem tomar para evitar invas�es policiais ilegais e como
proceder, caso aconte�am.
As leis atuais que regulamentam as r�dios comunit�rias, bem como a �ntegra
das leis municipais que j� foram aprovadas e que est�o em an�lise nas
C�maras Municipais, tamb�m fazem parte da cartilha. Iara tamb�m defende que
a regulamenta��o das r�dios comunit�rias deveria ser feita atrav�s de lei
municipal. "Elas abrangem apenas um bairro ou parte de uma cidade. � justo
que seja regulamentada pelo munic�pio", argumenta Iara Bernardi.
A cidade de S�o Gon�alo (RJ) e Campina do Monte Alegre (SP) j� adotam a
legisla��o municipal. Em outros munic�pios est�o sendo discutidas nas
C�maras Municipais a ado��o deste tipo de legisla��o, como por exemplo, na
capital de S�o Paulo e em Votorantim (SP).
A distribui��o da cartilha ser� gratuita e devem ser solicitadas atrav�s do
e-mail [EMAIL PROTECTED] ou do telefone do gabinete da deputada
em Bras�lia (0XX61) 318.5360.
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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