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INFORMATIVO DE A Classe Oper�ria � n� 02 - 15 de janeiro de 2002
Um grande desafio em 2002
Umberto Martins
O ano termina deixando aos comunistas e �s organiza��es de massa do proletariado brasileiro um s�rio desafio para o primeiro trimestre de 2002: a defesa da CLT. Em que pesem as dificuldades de praxe e a ressaca dos feriados, � indispens�vel realizar um esfor�o redobrado e concentrado de conscientiza��o e mobiliza��o do povo brasileiro, em particular dos assalariados, contra o Projeto de Lei 5.483, que deve ser votado em mar�o do Ano Novo pelo Senado. Trata-se de um golpe trai�oeiro aplicado por FHC e pelo FMI contra os trabalhadores.
O PL altera o artigo 618 da CLT, introduzindo o princ�pio de que doravante nas rela��es entre capital e trabalho o negociado deve prevalecer sobre o legislado. Benef�cios como 13� Sal�rio, licen�a maternidade, adicional sobre hora extra e FGTS, entre muitos outros, deixam de ser o que se costuma chamar de direito l�quido e certo, transformam-se em objeto da �livre negocia��o� entre patr�o e empregado, atrav�s dos sindicatos, podendo ser devidamente �flexibilizados�.
Dada a correla��o de for�as entre as duas partes em quest�o, agravada hoje pelo desemprego em massa e a precariza��o crescente, a mudan�a aponta para a perspectiva do fim do Direito do Trabalho no Brasil - e o retrocesso das rela��es sociais �s condi��es vigentes no in�cio do s�culo XX, �poca de jornadas ilimitadas (de 12 a 16 horas di�rias) e aus�ncia de direitos. N�o parece ser outro o objetivo do projeto neoliberal, que se define assim como uma pol�tica do capital para contornar a crise econ�mica j� cr�nica do sistema (traduzida na redu��o das taxas de crescimento) maximizando os lucros atrav�s da exacerba��o do grau de explora��o da for�a de trabalho e da espolia��o imperialista.�
A proposta foi preparada na surdina pelo governo e encaminhada em regime de urg�ncia urgent�ssima ao Congresso Nacional no dia 2 de outubro, na esteira da onda pol�tica reacion�ria deflagrada ap�s os atentados de 11 de setembro nos EUA e com o intuito de surpreender e neutralizar o movimento sindical. Apesar da manobra ardilosa, houve resist�ncia da CUT, CGT e outras entidades sindicais, e divis�o na base parlamentar do governo, com o PMDB firmando posi��o contra. Para aprovar seu antip�tico e reacion�rio projeto, prometido ao FMI no acordo assinado em novembro de 1998, FHC usou o expediente de rotina: comprou consci�ncias e votos com (muito) dinheiro p�blico. A For�a Sindical dos senhores Paulinho e Medeiros levou mais de 700 mil reais (desembolsados em duas parcelas durante o m�s de novembro) para trair os interesses dos assalariados e dividir o meio sindical, emprestando seu apoio ao presidente.���
Infelizmente, aprecia��es equivocadas e preconceituosas sobre a �Era Vargas� e a pr�pria CLT (criada em 1943), comuns nos c�rculos de esquerda e exploradas com habilidade pela direita, contribu�ram para o desarme espiritual de muitas lideran�as sindicais contra a ofensiva reacion�ria do governo. Tinha gente achando que o destino daquele conjunto de leis devia ser a lata de lixo. � preciso compreender que a CLT n�o � uma d�diva de Get�lio Vargas. � a tradu��o de conquistas hist�ricas do proletariado brasileiro, obtidas ao longo de um s�culo de muitas lutas, consolidadas em Lei e transformadas, desta forma, em direitos universais dos trabalhadores que t�m carteira assinada. Deve ser encarada com merecido carinho e zelo por todo trabalhador consciente e defendida com unhas e dentes.
Contradi��es no Senado
A luta n�o acabou. A tramita��o do PL no Senado (onde a oposi��o e o PMDB constituem maioria) pode ser mais complicada para o governo, que corre um risco maior de derrota naquela Casa, ainda mais se o movimento popular reagir � altura. A CUT e outras centrais decidiram encaminhar um amplo movimento de esclarecimento e mobiliza��o das bases sindicais durante os meses de janeiro e fevereiro, num processo que deve desembocar em fortes manifesta��es de rua, inclusive numa poss�vel greve geral.
Para exercer seu papel de vanguarda do proletariado, o PCdoB tem que se colocar na linha de frente desta batalha, que possui uma import�ncia hist�rica invulgar na luta de classes entre o capital e o trabalho em nosso pa�s. Ser� necess�rio sacudir a poeira das festas e j� em janeiro concentrar energia na �rdua tarefa de conscientizar, mobilizar e organizar os trabalhadores para a luta em defesa da CLT na perspectiva de uma paralisa��o nacional em mar�o.
Veja tamb�m:
O Estatuto do PCdoB aprovado no 10� Congresso do PCdoB (Rio de Janeiro, de 9 a 12 de dezembro de 2001)
Os dirigentes eleitos no 10� Congresso do PCdoB
A Classe Oper�ria n. 208, publicada em 09 de janeiro de 2002, na �ntegra
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