[Direito Penal] [[PROAFRO]] Racismo punido (fwd)

Sat, 19 Jan 2002 06:58:45 -0800

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Racismo punido
Juiz manda Uni�o indenizar ex-soldado chamado de
macaco


A Uni�o foi condenada a indenizar o ex-soldado do
Ex�rcito, Alberto Luiz 
Mina de Souza, que � negro e foi chamado de "macaco"
por um oficial diante 
da tropa durante uma formatura.

A decis�o � do juiz substituto da Vara Federal de
Tubar�o (SC), Alexander 
Fernandes Mendes. O valor da condena��o foi arbitrado
em 70 sal�rios 
m�nimos (R$ 12.600,00).

De acordo com o processo, Souza foi chamado de
"macaco" por tr�s vezes, em 
voz alta, diante de quase todo o efetivo do quartel,
que participaria de 
uma solenidade. Segundo o ex-soldado, a ofensa acabou
com a sua 
perspectiva de seguir carreira.

As testemunhas que prestaram depoimento � Justi�a
Federal afirmaram que, 
durante a inspe��o do uniforme, o oficial ofendeu o
ex-soldado ao perceber 
que o agasalho era curto para a sua altura. De acordo
com o processo teria 
dito: "� macaco, � macaco, n�o tem um abrigo maior
para ti?". Souza n�o 
usava um uniforme maior porque n�o havia agasalho do
seu tamanho.

Posteriormente, o oficial teria dito: "O uniforme
desse macaco est� 
totalmente alterado, isso n�o � uniforme que se
apresente em forma". As 
testemunhas afirmaram que o comandante n�o falou em
tom de brincadeira, 
mas sim de forma r�spida e en�rgica.

Em sua defesa, a Uni�o alegou que um ato isolado n�o
afetaria o equil�brio 
ps�quico do ex-soldado a ponto de causar-lhe dano
moral. O juiz n�o 
aceitou o argumento. Para ele, n�o se pode tolerar,
sob a justificativa do 
tratamento severo da caserna, que "os subordinados
sejam atacados por 
atitudes indubitavelmente racistas".

A Uni�o alegou, ainda, que o desligamento do soldado
do Ex�rcito aconteceu 
por causa de sua inaptid�o f�sica. O juiz aceitou a
tese, confirmada por 
v�rios documentos anexados ao processo. Por isso,
reduziu o valor da 
indeniza��o. Souza queria que a Uni�o fosse condenada
a pagar 300 sal�rios 
m�nimos (R$ 54 mil).

Para baixar a indeniza��o, o juiz tamb�m levou em
considera��o o fato de o 
oficial ter pedido desculpas. Segundo testemunhas, o
oficial reuniu a 
tropa no refeit�rio uma semana depois do fato para se
retratar. "O pedido 
de retrata��o - nada obstante atenue - n�o retira a
gravidade do ato 
perpetrado", concluiu o juiz.

Revista Consultor Jur�dico, 17 de janeiro de 2002.



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