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Dirigentes
do Vasco recebem pena alternativa pelo
desabamento do alambrado do
estádio
22/02/02
19:31
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Antônio Soares Calçada e
José Joaquim Cardoso Lima terão
que doar gêneros alimentícios
não perecíveis a uma
instituição que cuida de menores
portadores do vírus HIV. A pena
alternativa foi decidida pelo juiz Cairo
Ítalo França, do IV Juizado
Especial Criminal, em audiência realizada
hoje (22 de fevereiro), no prédio do
Fórum, onde estiveram presentes,
além dos dirigentes, mais de 100
vítimas do desabamento de parte do
alambrado do Estádio São
Januário, em 30 de dezembro de 2000.
Calçada e Cardoso terão que
desembolsar R$ 6 mil e R$ 2 mil,
respectivamente, para o Hospital Escola
São Francisco de Assis da UFRJ, no prazo
máximo de 30 dias.
O juiz Cairo
Ítalo França propôs que os
dirigentes do Vasco fizessem um acordo com as
vítimas mas os dois disseram não
ter condições financeiras. Alguns
torcedores desistiram então da
transação penal e resolveram
processá-los na área cível
para tentar receber suas
indenizações. Atualmente já
existem nas varas e juizados cíveis cerca
de 200 ações contra o Vasco da
Gama ou Antônio
Calçada.
Segundo a promotora de
Justiça, Mona Nassaro, caso não
tivesse sido aplicada imediatamente a pena
alternativa, os dirigentes do Vasco iriam
responder a ação penal por
lesão corporal culposa, cuja pena
é de dois meses a um ano de
detenção, multiplicada pelo
número de vítimas. “Como
faltaram 34 pessoas e 50 renunciaram, ao final
do processo e havendo condenação
convertida em multa, o valor talvez fosse ainda
menor que o determinado hoje. Isso, de acordo
com a lei.”,
declarou.
Perícia feita pelo
Instituto de Criminalística Carlos
Éboli apontou superlotação
no estádio no dia do desabamento, quando
o público oficial era de 32.537 pagantes,
dos quais 5.220 excedentes. O deputado federal
Eurico Miranda também aparecia como parte
no processo mas o Supremo Tribunal Federal, em
sessão plenária de 21 de junho
último, decidiu pelo desmembramento da
ação devido a sua imunidade
parlamentar.
Fonte: TJ-RJ |
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