IMPORTANTE
Fonte: Jornal da Tarde, Domingo 31 de
Mar�o de 2002 - ECONOMIA
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NADJA
SAMPAIO
Procons reclamam da falta de estrutura para atender
popula��o
Falta de interesse e
inefici�ncia do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) foram um dos
problemas apontados pelos Procons
A falta de estrutura para defender o consumidor foi a t�nica
dos pain�is do I Congresso Brasileiro e Latino-Americano de Defesa do
Consumidor, realizado na semana passada, no Rio de Janeiro. Archimedes
Pedreira Franco, secret�rio-executivo do F�rum Nacional de Procons, ressaltou
a falta de interesse pol�tico nos planos federal, estadual e municipal, a
inefici�ncia do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e o conflito
de atribui��es dos Procons e das ag�ncias reguladoras. Patr�cia Barros,
diretora do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), reconheceu
as falhas do sistema e do pr�prio DPDC, que tem apenas 33 funcion�rios, n�mero
que ela considera insuficiente.
O Congresso foi realizado para lembrar os 11 anos de vig�ncia
do C�digo de Defesa do Consumidor e o Dia Mundial do Consumidor, comemorados
na semana passada. O encontro foi aberto pelo soci�logo Domenico de Masi e
pelo secret�rio de Defesa do Consumidor do Rio, Rodrigo Lopes.
“O f�rum dos procons foi criado h� dois anos para que os
fossem discutidas as dificuldades e os temas que mais prejudicam os
consumidores, pois o sistema nacional n�o consegue funcionar, n�o h� t�cnicos qualificados e n�o h� recurso
financeiro”, disse Franco.
Projeto no papel
Patricia Barros salientou que, com
os poucos recursos de que disp�e, o DPDC vem tentando realizar projetos, como
o do Cadastro Nacional de Reclama��es Fundamentadas, que h� quatro anos est�
no papel.
“Conseguimos agora terminar a licita��o para o desenvolvimento
do modelo de cadastro. Com dois t�cnicos estamos fazendo um trabalho de
capacita��o de agentes e t�cnicos de defesa do consumidor. J� fizemos em sete
estados. Tamb�m estamos investindo no programa de educa��o para o consumo com
a publica��o de cartilhas e folders . E estamos
acompanhando os recalls, que foram 16 no ano passado e 14 este ano”, defendeu
Patr�cia.
Franco tamb�m reclamou que os diversos
minist�rios n�o se entendem. “O DPDC, que � do Minist�rio da Justi�a,
publica uma portaria em defesa do consumidor, por exemplo, na �rea de seguros.
A Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), ligada ao Minist�rio da
Fazenda, logo em seguida solta uma resolu��o que atende �s seguradoras e
derruba a portaria do DPDC. O Globo
http://www.diariodesaopaulo.com.br/economia/default.asp?editoria=29&
id=191070
Fonte: D�ario de S�o Paulo 18 de mar�o de
2002
