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Unifica��o das Pol�cias
Luiz Fl�vio Gomes
A Comiss�o de Seguran�a do Congresso aprovou a unifica��o das
pol�cias Civil e Militar e o assunto deve ser votado em breve na C�mara e no
Senado Federal. O maior risco dessa unifica��o � tornar-se obsoleta antes de ser
concretizada. Por qu�? Porque as nossas duas pol�cias pertencem ao antigo e
ultrapassado modelo "burocr�tico", que nos pa�ses mais avan�ados est�o cedendo
lugar aos novos modelos de pol�cia (comunit�ria e de intelig�ncia).
Est�o pretendendo unificar (em oito anos) duas pol�cias reativas (que
atuam quase que exclusivamente depois do crime, quando nossa vida j� foi
ceifada) e hoje se sabe que, na verdade, necessitamos de uma pol�cia proativa
(pol�cia que atue junto com a comunidade antes do delito). Querem unificar duas
pol�cias que atuam repressivamente, mas o ideal seria adotarmos o modelo
preventivo. Melhor prevenir que remediar.
A unifica��o operacional das
pol�cias pode at� melhorar (um pouco) o rendimento delas em termos de repress�o
ao delito (hoje n�o mais que 2% dos crimes s�o efetivamente punidos; no futuro
podemos chegar 2,5%, talvez). Mas o mais relevante hoje n�o � punir um pouco
mais (isso a popula��o pouco notar�), sen�o saber quantos delitos foram evitados
em virtude de uma pol�tica decisivamente preventiva.
A efici�ncia da
pol�cia (de acordo com os novos padr�es cient�ficos e criminol�gicos) j� n�o
deve ser medida (s�) pelo n�mero de ocorr�ncias registradas, de delitos
investigados, de delitos esclarecidos, de indiciados, processados, condenados
etc. (at� porque uma das atuais tarefas de alguns setores das pol�cias tem sido
a de maquiar as estat�sticas), sen�o pelo n�mero de delitos que deixam de ser
cometidos (a experi�ncia do Jardim �ngela, em S�o Paulo, parece promissora: at�
pouco tempo l� havia mais de 100 homic�dios para cada 100.000 habitantes; hoje
esse n�mero se reduziu drasticamente e#8212; em mais da metade — depois que se
implantou o plano piloto da "pol�cia comunit�ria").
Unificar as pol�cias
para que elas continuem fazendo o que fazem (ainda que com um pouco mais de
compet�ncia e de efici�ncia) pouco contribui para a radical mudan�a que se
deveria concretizar. As nossas duas pol�cias, pertencendo ambas ao modelo
"burocr�tico" cl�ssico (que nasceu no final do s�culo XIX), contam com
limita��es intranspon�veis (que muito contribuem para a sua falta de
efici�ncia). S�o elas:
(a) limitad�ssimo acesso �s informa��es sobre o
crime (a popula��o pouco contribui; ela n�o confia, em geral, no policial; este,
por sua vez, a v� como fonte de problema; particularmente as classes baixas s�o
vistas como mananciais de delitos; "gente de classe m�dia ou alta n�o precisa
cometer crime" — afirma-se; hoje j� s�o poucos os delitos comunicados — se
comparados com o total dos que foram cometidos); em quase todos os pa�ses, 80%
dos delitos s�o noticiados pelas v�timas — Bottomley e Coleman, 1981, citados
por Diego Torrente, Desviaci�n y delito, Madrid: Alianza Ed., 2001, p. 239 ; se
elas n�o fazem nada ou n�o contribuem, a pol�cia fica inerte (praticamente); do
total dos crimes comunicados, a pol�cia investiga de 10 a 15%; no final, menos
de 2% s�o condenados;
(b) o m�todo de trabalho das duas pol�cias s�o
ineficazes e muito parecidos (embora uma seja judici�ria e outra ostensiva): s�o
pol�cias reativas (atuam depois do crime) que agem basicamente sob patrulhamento
seletivo (e muitas vezes discriminat�rio). Muitos crimes que a pol�cia descobre
s�o frutos desse patrulhamento. Logo, se (s�) patrulham as vias p�blicas, (s�)
encontram os crimes t�picos das pessoas que vivem nas vias p�blicas. Isso � o
que sempre ocorreu.
E por que a pol�cia apura poucos crimes das classes
sociais m�dias ou altas? Porque patrulham muito pouco os locais ocupados por
elas. Se a pol�cia patrulhasse os gabinetes ministeriais, o congresso nacional,
escrit�rios, empresas ou suas pr�prias institui��es, as igrejas, os f�runs etc.
certamente os criminosos surpreendidos n�o seriam s� os da classe baixa.
Uma pol�cia democr�tica e independente, que n�o atue
discriminatoriamente como hoje e que volte sua aten��o para a comunidade,
fazendo com ela uma produtiva parceria no sentido de se evitar o crime, � muito
mais que a unifica��o em debate neste momento no nosso congresso nacional.
Unificar duas pol�cias burocr�ticas para que continuem atuando como atuam
(reativamente) pouco ou nada descortina nesse infinito horizonte
Fonte: Correio Braziliense
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