Doador de esperma vai
pagar pens�o a tr�s crian�as
(Fam�lia -
21.06.2002)
Um sueco de 36 anos teve negado
provimento � sua apela��o contra uma decis�o de primeiro grau, de que
deveria pagar pens�o a tr�s crian�as geradas com a doa��o de seus espermas a
um casal de l�sbicas. A decis�o � de um tribunal sueco.
O casal de l�sbicas
se separou e a mulher que deu � luz a tr�s filhos, agora com dez, oito e seis
anos de idade, pediu ajuda financeira ao Escrit�rio de Assist�ncia Social,
administrado pelo governo sueco. Este garantiu a ela uma ajuda provis�ria
de 265 d�lares mensais e pediu ao doador do esperma, Igor Lehnberg, que
pagasse os alimentos regularmente, por ser o pai biol�gico das crian�as.
Como ele n�o concordou, a quest�o foi levada a um foro municipal, cujo juiz
fixou a obriga��o.
Lehnberg apelou da
decis�o, j� que, segundo a legisla��o sueca, "um doador de esperma n�o �
considerado legalmente o pai da crian�a concebida com a ajuda de seu s�men".
Ele alega, ainda, que "nunca manteve rela��es sexuais com a m�e dos tr�s
filhos".
O tribunal de
apela��es fez uma constru��o jurisprudencial e decidiu que Lehnberg deve pagar
a pens�o, por ser, confirmadamente, o doador. Geralmente, os doadores de
esperma na Su�cia permanecem no anonimato. Agora, o sueco vai recorrer �
Suprema Corte. (Com informa��es da ag�ncia
Reuters)
