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Cara Kety, estou tentando achar a reportagem sobre
as algemas, e depois te mando, e este tal de Klich ou sei l� o nome dele, � uma
bicha tamancuda, que se n�o me engano est� apaixonada por algum policial e foi
desprezada, por isso as asneiras que ele falou sobre seguran�a
p�blica.
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 08, 2002 12:18
AM
Subject: [Direito Penal] tortura
estou
repassando...
khetlynn
Mais da metade das den�ncias do SOS
Tortura � contra policiais
;)
IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo,
em Bras�lia
Cerca de 58% dos atos de tortura s�o praticados por
policiais, e 67% dos casos acontecem nas cidades do interior dos Estados
brasileiros. Os dados fazem parte do primeiro relat�rio do SOS Tortura
_telefone gratuito operado em parceria entre o Minist�rio da Justi�a e a ONG
Movimento Nacional dos Direitos Humanos_ e abrange o per�odo de 30 de outubro
de 2001 a 6 de junho deste ano.
A divulga��o fez parte das comemora��es
pelo Dia Mundial de Combate � Tortura, de que o Brasil participou hoje pela
primeira vez. As informa��es integram um banco de dados que � monitorado pelo
Minist�rio da Justi�a.
Ao todo, foram 19.201 liga��es, mas apenas 1.302
delas eram alega��es de tortura ou tratamento desumano ou degradante. Das 18
mil restantes, em 54% das vezes o interlocutor permanecia mudo ou desligava
ap�s a liga��o ser atendida. Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional
do MNDH, a causa desse grande n�mero de chamadas em sil�ncio � o medo da
popula��o.
O fato de 57% das alega��es estarem relacionadas a a��es da
pol�cia, seja Civil (29%) ou Militar (28%), de acordo com Klich, mostra que h�
um corporativismo a ser vencido para que os agentes torturadores sejam
punidos. "H� um medo muito grande em falar desse assunto, a popula��o est� sob
amea�a porque quem torturou foram agentes p�blicos."
Algo que
surpreendeu a equipe do SOS Tortura foi a maior concentra��o dos casos
relatados em cidades do interior. Os munic�pios que n�o fazem parte da regi�o
metropolitana das capitais respondem por 67% das den�ncias.
O Rio de
Janeiro � a capital que possui mais casos, com 34% do percentual de todo o
Estado. A regi�o da Grande S�o Paulo possui 23% das den�ncias
estaduais.
Os crimes de tortura praticados por agentes p�blicos
concentram 71% das den�ncias, sendo os demais 29% oriundos de viol�ncia
praticada por particulares _parentes ou
criminosos.
Solu��es
A federaliza��o do crimes contra os
direitos humanos, revis�o da fase de interrogat�rio dos inqu�ritos e o
imediato afastamento dos acusados de tortura s�o algumas solu��es apresentadas
por Klich.
Segundo ele, a tortura � o "�nico m�todo de investiga��o
que a pol�cia sabe fazer" e para resolver isso n�o adiantaria melhorar
sal�rios, aumentar treinamento, criar cursos de direitos humanos ou
desmilitarizar as for�as. A �nica solu��o seria criar uma nova pol�cia. Como
fazer isso? "Tem que se discutir o assunto com a sociedade."
O crime de
tortura foi tipificado no Brasil em 1997. Desde ent�o, segundo Klich, as
se��es estaduais do Minist�rio P�blico apresentaram 509 den�ncias relativas a
tal delito para a Justi�a. Apenas 46 foram aceitas, mas todas,
desclassificadas, tendo o juiz optado por processar pelo crime de maus tratos,
que tem pena menor.
O SOS Tortura funciona todos os dias e pode ser
acessado em qualquer hor�rio por meio do telefone 0800-7075551. A identidade �
mantida em sigilo, e o caso encaminhado para as autoridades
estaduais.
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