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Saiu no Consultor
Jur�dico
Descri��o er�tica
O Di�rio da Justi�a do Piau� publicou, em novembro de
1989, uma senten�a com explica��es er�ticas do juiz Joaquim Bezerra Feitosa, da
2� Vara Criminal e de Execu��es Penais. Veja o trecho da decis�o que absolveu um
acusado de estupro. "O estupro se realiza quando o agente age contra a
vontade da v�tima, usando coa��o f�sica capaz de neutralizar qualquer rea��o da
infeliz subjugada. No presente processo, a v�tima, alegre e provocante, passou a
assediar o acusado, que se encontrava nas areias do rio Poty, a mostrar-lhe o
biqu�ni, que almofadava por tr�s, o inc�gnito estimulado.
A v�tima e o acusado trocaram olhares imantados,
convidativos e depois se juntaram numa c�mara de ar nas �guas do rio, onde se
deleitaram de prazer, oriundo do namoro, amassando o entendimento do desejo para
findar numa rela��o sexual, sob o calor do sol. Mergulhando no imp�rio dos
sentidos at� o cansa�o f�sico, disjunciando-se os dois, o acusado para um lado e
a v�tima para outro, para, depois, esta aparentar um simulado do ato do qual
participou e queria que acontecesse, numa boa e real, como aconteceu.
N�o h� configura��o do crime de estupro. H�, sim, uma
rela��o sexual, sob promessas de namoro f�cil para ser duradouro, que se desfaz
na primeira investida de um ato sexual desejado entre o acusado e a dissimulada
v�tima. Esta, com l�grimas deitadas nos olhos fez fertilizar a mesma terra onde
deixou cair uma part�cula de sua virgindade, como uma pequena pele, que dela n�o
vai mais se lembrar, como tamb�m n�o esquecer o seu primeiro homem, que a
metamorfoseou mulher".
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