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Ministro prop�e fim de f�rias de julho no
STF
Oscar
Andrades
Bras�lia - Fazendo corro
a uma anseio da sociedade, o ministro Marco Aur�lio, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), prop�s, ontem, o fim das f�rias coletivas de dois meses
por ano no �mbito de todo o Poder Judici�rio. "Est�-se em pleno m�s dedicado a
f�rias coletivas, instituto a merecer reflex�o tendo em vista a quadra vivida
pelo Judici�rio. A estrutura existente n�o pode, ante a avalancha de processos,
permanecer paralisada durante dois meses no ano, ao menos considerados os
julgamentos", disse o ministro.
A sugest�o do presidente do
Supremo de que haja uma "reflex�o" sobre o instituto, previsto no Regimento
Interno da Corte Suprema, foi feita em alguns dos despachos do ministro sobre
a��es que chegaram ao Tribunal durante o m�s de julho. Foi o caso, por exemplo,
das A��es Diretas de Inconstitucionalidade impetradas pela OAB (para acabar com
o seguro apag�o) e do pr�prio Governo do Paran� contestando a isen��o de ICMS na
compra de autom�veis para policiaias militares.
Em muitas das a��es nas
quais despachou durante o m�s de f�rias - na maioria, pedidos de habeas corpus -
o presidente do STF determinou que a solu��o aguarde a distribui��o a um
relator, em agosto.
O
ministro Marco Aur�lio tem destacado que s� a excepcionalidade justifica a
subida de a��es ao Supremo nos meses de janeiro e julho, quando o presidente da
Corte atua, tamb�m, substituindo dez ministros na aprecia��o de todas as
mat�rias que chegam ao Tribunal.
"Somente em situa��es
excepcionais � admiss�vel acionar-se o Supremo Tribunal Federal nesse per�odo,
j� que um �nico �rg�o passa a atuar em substitui��o aos outros dez integrantes
da Corte", afirmou o ministro Marco Aur�lio em um dos despachos. Ele justificou
a necessidade de revis�o do instituto das f�rias coletivas tamb�m em fun��o do
grande n�mero de processos pendentes de decis�o no Judici�rio do pa�s.
