A mulher tamb�m pode ser autora mediata de estupro
se induzir um inimput�vel a praticar conjun��o carnal.
N�o, n�o pode, em mat�ria penal n�o existe
analogia, o artigo 213 � bem claro, "constranger mulher", ou seja a v�tima tem
de ser mulher, e conjun��o carnal entre duas mulheres n�o h�. J� no caso de
mulher com homem incapaz ou semi - capaz poderia ser enquadrado no 214, atentado
violento ao pudor, mas tamb�m incorre em um problema, o artigo se refere a Ato
Libidinoso diverso da conjun��o carnal, no caso em quest�o
haveria conjun��o carnal, o que nos remete ao artigo 218, corrup��o de
menores.
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, August 06, 2002 8:17
PM
Subject: [Direito Penal] Ainda sobre o
estupro...
O n�cleo do tipo do crime de estupro �
"constranger", mas o crime pressup�e conjun��o carnal. Portanto, uma mulher
pode responder pelo crime de estupro quando colabora com o delito cometido por
algum homem. Ex.: a mulher ajuda a segurar a v�tima, instigando a pr�tica do
crime.
A mulher tamb�m pode ser autora mediata de
estupro se induzir um inimput�vel a praticar conjun��o carnal.
Fl�via.
Ricardo:
Ser� que vc poderia enviar o referido
artigo?
Grata desde j�,
Daya
Tenho um
artigo que discorre sobre a possibilidade de a mulher ser
autora de
estupro, pois o tipo permitiria, em tese, uma mulher ser
at� autora,
entendo, se por exemplo, "for�ar" um homem a manter
rela��o sexual com
uma mulher. Concordo com essa posi��o.
Se voc�s quiserem posso
procurar esse artigo e disponibilliz�-lo
para
voc�s.
Ricardo
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