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Pedofilia pode ser tratada como crime hediondo
Ag�ncia C�mara - A
pedofilia e outras viol�ncias contra a crian�a poder�o ser inclu�das na lei que
define os crimes hediondos, caso seja aprovado o Projeto de Lei 6894/02, de
autoria do deputado Jos� Carlos Coutinho (PFL-RJ). ''Nossa inten��o � aprimorar
a repress�o penal, no sentido de dar um basta aos horrores da explora��o sexual
de crian�as e adolescentes, que vivem o drama de terem suas vidas profundamente
marcadas e seu futuro comprometidos por a��o t�o nefasta de pessoas que n�o
merecem nenhuma complac�ncia da sociedade'', explicou o parlamentar. O projeto de Coutinho est� apoiado na id�ia de incluir a corrup��o de menores entre os crimes previstos na Lei 8.072/90, que disp�e sobre os crimes hediondos. Hoje, j� est�o nesta categoria o homic�dio, o latroc�nio, a extors�o qualificada pela morte ou mediante sequestro, o estupro, o atentado violento ao pudor, a epidemia com resultado de morte e a falsifica��o ou adultera��o de produtos destinados a fins terap�uticos ou medicinais. Pela proposta de Coutinho tamb�m passam a ser hediondos o genoc�dio, a produ��o e a veicula��o de fotos, filmes ou produ��es teatrais com cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica de crian�a e adolescentes. A pena ser� dada em dobro se a v�tima for menor de 14 anos, em qualquer um dos casos. | |||
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