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Sent: Saturday, August 24, 2002 6:57
PM
Subject: [Direito Penal] Estado pune PM e
isenta diretor por boneco em pres�dio
24/08/2002 - 12h49
Estado pune PM e isenta diretor por boneco em pres�dio
MARIA TERESA MORAES
da
Folha Vale
Apenas um policial militar, que h� 45 dias trabalhava
como guarda de muralha no CDP (Centro de Deten��o Provis�ria) de Taubat� (130
km de SP), foi punido pelo governo do Estado por colocar um boneco de palha
vestido com uma farda da Pol�cia Militar em uma das guaritas da unidade
prisional.
Apesar de afirmar ter conhecimento da exist�ncia do boneco
havia cerca de cinco dias e n�o ter tomado nenhuma provid�ncia, o diretor da
unidade, Jos� Guedes de Almeida, foi poupado.
Em depoimento � PM, o
policial, que ainda ser� punido, informou que a confec��o do boneco foi uma
''brincadeira''.
O boneco ficou pelo menos dez dias em uma das guaritas
do CDP, que abriga 735 presos.
Segundo nota oficial divulgada ontem
pela SAP (Secretaria de Estado da Administra��o Penitenci�ria), que administra
os pres�dios do Estado, a dire��o do CDP responde apenas pela seguran�a
interna da unidade.
Ainda segundo a nota, a responsabilidade pela
seguran�a externa do CDP � da Pol�cia Militar.
A SAP informou tamb�m
que s� poder� responder pela seguran�a das quatro guaritas da unidade a partir
de novembro, quando cerca de 4.000 agentes de escolta e vigil�ncia
penitenci�ria passar�o a cuidar da seguran�a externa dos pres�dios do
Estado.
O culpado O comando da Pol�cia Militar de Taubat�
identificou ontem o criador do policial de palha.
O boneco foi
apreendido quarta-feira pela ju�za da Vara de Execu��es Criminais de Taubat�,
Sueli Zeraik Armane de Menezes, durante uma visita de rotina.
Segundo o
comandante do 5� BPMI (Batalh�o da Pol�cia Militar do Interior), coronel
Lamarque Monteiro, um cabo identificado apenas como Donizetti confessou ser o
criador do boneco.
De acordo com o chefe do Departamento de Comunica��o
Social da Pol�cia Militar do Estado, tenente-coronel Eliseu Leite de Moraes, o
dono do boneco trabalha como cabo na PM de Taubat� h� cerca de 12
anos.
O policial foi transferido para o CDP h� aproximadamente 45 dias.
Antes, ele trabalhava como guarda de muralha nas torres da Casa de Cust�dia de
Taubat�.
Segundo Moraes, o policial foi afastado de suas fun��es e est�
executando trabalhos administrativos na sede do batalh�o. O cabo vai continuar
na fun��o at� que as investiga��es sejam conclu�das. O comandante da PM de
Taubat� disse ainda que outras pessoas podem estar envolvidas.
"Por
enquanto, os depoimentos deixam transparecer que o boneco foi feito por
brincadeira. O real motivo s� ser� conhecido quando terminarmos as
investiga��es."
Monteiro disse que a poss�vel expuls�o do policial da
corpora��o s� ser� confirmada ap�s a conclus�o da
sindic�ncia.
Trabalho artesanal
Segundo o comandante da
5� Companhia da PM de Taubat�, capit�o Francisco das Chagas Barbosa,
respons�vel pela sindic�ncia, todos os policiais militares que trabalham no
CDP j� foram ouvidos.
"N�o identificamos a participa��o de outros
policiais. Por isso vamos encerrar as investiga��es no CDP", disse
Barbosa.
De acordo com Barbosa, o cabo deve permanecer na sede do
batalh�o por 30 dias. Depois, ser� transferido para outra unidade prisional da
regi�o.
"Mesmo tendo sido uma brincadeira, o fato teve consequ�ncias
danosas para a corpora��o. Dificilmente o policial vai voltar a trabalhar no
centro de deten��o", afirmou Barbosa. Segundo o comandante, o boneco foi
confeccionado pelo policial dentro do pres�dio.
De acordo com o
comandante, o diretor do CDP e a ju�za devem ser notificados pelo comando da
PM de Taubat� � prestar informa��es sobre o boneco.
O comando da
Pol�cia Militar do Estado admite que a guarita onde o boneco foi encontrado
n�o tem policiamento fixo. O efetivo, no entanto, n�o ser� aumentado depois da
descoberta do policial de palha.
A reportagem procurou a ju�za de
Taubat� durante todo o dia de ontem, no entanto n�o conseguiu localiz�-la.
Funcion�rios da Vara de Execu��es disseram que ela s� comentaria o caso por
escrito. O documento foi enviado, mas n�o houve resposta.
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