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Mas premedita��o n�o requisito para o tipo
"infantic�dio"!
-------------------------------------------------------- Andr�a B.
Carvalho Curitiba -
PR --------------------------------------------------------
----- Original Message -----
Sent: Friday, September 06, 2002 1:13
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
No caso acho que n�o cabe este benef�cio a tal
m�e, sim porque o enquadramento de Infantic�dio � um benef�cio � m�e que mata
sob o efeito do puerp�rio, que � uma rea��o psic�tica ao parto, tal crime n�o
pode ter configurada a fase de prepara��o, pois se houver trata-se sim de
homic�dio e n�o de infantic�dio, e como vemos no relato, a morte da crian�a j�
estaria programada antes mesmo de seu nascimento, o que descaracteriza por
completo o infantic�dio, por isto 12 a 30 de reclus�o nela, ao inv�s de 2 a 6
de deten��o.
"Se um homem n�o sabe a que porto se dirige,
nenhum vento lhe ser� favor�vel !"
L�cius Annaeus Seneca (4AC-65DC)
----- Original Message -----
Sent: Thursday, September 05, 2002 1:45
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
Mas a mulher n�o deveria ser julgada por
infantic�dio?
-------------------------------------------------------- Andr�a B.
Carvalho Curitiba -
PR --------------------------------------------------------
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, September 04, 2002
11:00 PM
Subject: [Direito Penal] Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
04/09/2002 - 16h01
Casal acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso
em SP L�VIA MARRA da Folha
Online
Um casal foi preso sob acusa��o de enterrar vivo um beb�
rec�m-nascido em Cachoeira Paulista (202 km a nordeste de S�o Paulo). A
pol�cia localizou o corpo da crian�a no quintal da casa dos acusados, no
bairro Jardim Europa 1, depois de uma den�ncia an�nima.
O fato foi
descoberto na sexta-feira (30). Conforme laudo da necropsia, a crian�a
-uma menina- nasceu aos nove meses, com 2,5 quilos e 48 cent�metros. A
causa apontada para a morte foi asfixia e anemia.
Na ocasi�o da
pris�o, o casal afirmou aos policiais que I.C.R.B., 38, sofreu um aborto
natural e, por isso, enterrou o feto -de aproximadamente quatro meses- no
quintal da casa. No entanto, a m�e da crian�a, deu outra vers�o ontem,
quando foi novamente ouvida.
Segundo Walter Luiz Braga,
escriv�o-chefe da delegacia da cidade, ela confirmou que o beb� nasceu aos
nove meses, resultado de uma rela��o extraconjugal. A mulher disse ainda
que ap�s o nascimento, no banheiro da casa, a crian�a foi entregue para
seu marido, o serralheiro J.B.B., 38., que enterrou a menina.
Eles
s�o casados h� aproximadamente 15 anos e t�m tr�s filhos, sendo um
adotivo, conforme o policial. O serralheiro fez vasectomia h� 12 anos.
Ele ainda n�o prestou novo depoimento para ser confrontado com a
segunda vers�o apresentada pela mulher. A pol�cia pediu a pris�o
tempor�ria dos dois.
O casal foi indiciado por homic�dio e
oculta��o de cad�ver. I.C.R.B. est� detida na cadeia de Roseira e J.B.B.
na cadeia de Cachoeira Paulista. ----------------------------------- Endere�os da lista:
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