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Infantic�dio � crime de m�o pr�pria. S� a m�e pode ser autora.
Como � crime de forma livre, pode ser por a��o ou
omiss�o.
� de dolo direto ou eventual, n�o admitindo forma
culposa.
Se esta em estado puerperal, responde pelo tipo
penal, se n�o,
responde por homic�dio.
Admite tentativa.
Abra�os,
Cl�vis
----- Original Message -----
Sent: Sunday, September 08, 2002 6:54
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re:
Casal acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
Mas premedita��o n�o requisito para o tipo
"infantic�dio"!
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Andr�a B.
Carvalho
Curitiba -
PR
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----- Original Message -----
Sent: Friday, September 06, 2002 1:13
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
No caso acho que n�o cabe este benef�cio a tal
m�e, sim porque o enquadramento de Infantic�dio � um benef�cio � m�e que
mata sob o efeito do puerp�rio, que � uma rea��o psic�tica ao parto, tal
crime n�o pode ter configurada a fase de prepara��o, pois se houver trata-se
sim de homic�dio e n�o de infantic�dio, e como vemos no relato, a morte da
crian�a j� estaria programada antes mesmo de seu nascimento, o que
descaracteriza por completo o infantic�dio, por isto 12 a 30 de reclus�o
nela, ao inv�s de 2 a 6 de deten��o.
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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