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N�o, o infantic�dio ocorre devido ao efeito
psic�tico provocado pelo puerp�rio, � um ato de semi loucura, portanto n�o cabe
premedita��o, pois quem premedita, prepara e executa o crime age com plena
consci�ncia do que est� fazendo, portanto no caso seria um homic�dio. H� casos
em que a m�e mata a crian�a j� lavada e vestida, no ber�o, que n�o s�o
considerados infantic�dio, pois entendesse que se ela teve todos estes cuidados
j� n�o se encontrava no estado puerperal. Por�m os m�dicos legistas n�o tem uma
posi��o clara sobre o estado puerperal, podendo ser logo ap�s o parto ou at�
algumas horas ap�s, mas o fato � que tratasse de um estado de insanidade ou
semi-sanidade que acomete a m�e, que mata o beb�, rec�m nascido, em um �mpeto,
sem qualquer explica��o ou raz�o para o fato. Do contr�rio do fato narrado
onde a m�e tinha um motivo para matar seu filho, e j� tinha tra�ado tal plano
antes mesmo da crian�a nascer.
"Cem homens podem formar um acampamento, mas e
preciso uma mulher para se fazer um lar". Prov�rbio Chin�s
----- Original Message -----
Sent: Sunday, September 08, 2002 6:54
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Re:
Casal acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
Mas premedita��o n�o requisito para o tipo
"infantic�dio"!
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Andr�a B.
Carvalho
Curitiba -
PR
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----- Original Message -----
Sent: Friday, September 06, 2002 1:13
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
No caso acho que n�o cabe este benef�cio a tal
m�e, sim porque o enquadramento de Infantic�dio � um benef�cio � m�e que
mata sob o efeito do puerp�rio, que � uma rea��o psic�tica ao parto, tal
crime n�o pode ter configurada a fase de prepara��o, pois se houver trata-se
sim de homic�dio e n�o de infantic�dio, e como vemos no relato, a morte da
crian�a j� estaria programada antes mesmo de seu nascimento, o que
descaracteriza por completo o infantic�dio, por isto 12 a 30 de reclus�o
nela, ao inv�s de 2 a 6 de deten��o.
"Se um homem n�o sabe a que porto se dirige,
nenhum vento lhe ser� favor�vel !"
L�cius Annaeus Seneca (4AC-65DC)
----- Original Message -----
Sent: Thursday, September 05, 2002
1:45 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
Mas a mulher n�o deveria ser julgada por
infantic�dio?
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Andr�a B.
Carvalho
Curitiba -
PR
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----- Original Message -----
Sent: Wednesday, September 04, 2002
11:00 PM
Subject: [Direito Penal] Casal
acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido � preso em SP
04/09/2002 - 16h01
Casal acusado de enterrar vivo beb� rec�m-nascido �
preso em SP L�VIA MARRA
da
Folha Online
Um casal foi preso sob acusa��o de enterrar
vivo um beb� rec�m-nascido em Cachoeira Paulista (202 km a nordeste de
S�o Paulo). A pol�cia localizou o corpo da crian�a no quintal da casa
dos acusados, no bairro Jardim Europa 1, depois de uma den�ncia
an�nima.
O fato foi descoberto na sexta-feira (30). Conforme
laudo da necropsia, a crian�a -uma menina- nasceu aos nove meses, com
2,5 quilos e 48 cent�metros. A causa apontada para a morte foi asfixia e
anemia.
Na ocasi�o da pris�o, o casal afirmou aos policiais que
I.C.R.B., 38, sofreu um aborto natural e, por isso, enterrou o feto -de
aproximadamente quatro meses- no quintal da casa. No entanto, a m�e da
crian�a, deu outra vers�o ontem, quando foi novamente
ouvida.
Segundo Walter Luiz Braga, escriv�o-chefe da delegacia da
cidade, ela confirmou que o beb� nasceu aos nove meses, resultado de uma
rela��o extraconjugal. A mulher disse ainda que ap�s o nascimento, no
banheiro da casa, a crian�a foi entregue para seu marido, o serralheiro
J.B.B., 38., que enterrou a menina.
Eles s�o casados h�
aproximadamente 15 anos e t�m tr�s filhos, sendo um adotivo, conforme o
policial. O serralheiro fez vasectomia h� 12 anos.
Ele ainda n�o
prestou novo depoimento para ser confrontado com a segunda vers�o
apresentada pela mulher. A pol�cia pediu a pris�o tempor�ria dos
dois.
O casal foi indiciado por homic�dio e oculta��o de cad�ver.
I.C.R.B. est� detida na cadeia de Roseira e J.B.B. na cadeia de
Cachoeira Paulista. -----------------------------------
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