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Uma pergunta sobre recepta��o, antigamento tido como
delito
de natureza leve......
Um sitiante, pessoa simples, estava de moto passeando na
pra�a principal,
quando a pol�cia o abordou, e como ele estava sem
documentos do
ve�culo, suspeitaram e verificando, descobriram que a moto
havia
sido furtada do estacionamento da DERF.
Foi preso em flagrante por recepta��o, pois afirmou que
havia
comprado a moto a 15 dias de um colega de s�tio, conhecido
de
seu pai e que n�o sabia da proced�ncia da
mesma.
No quarto dia, o seu Advogado entrou com
pedido de liberdade provis�ria
com pagamento de fian�a no m�nimo legal por se tratar de
pessoa pobre,
e alegou que o indiciado � prim�rio, de bons antecedentes,
etc, etc.
O Ju�z indeferiu o pedido afirmando que n�o tinha ouvido o
preso,
que era zona de fronteira, que a recepta��o � s� a ponta,
etc. etc.
Pergunta-se:
Quanto tempo pode durar a pris�o em
flagrante?
Sabendo que com r�u preso, o inqu�rito dever� ser remetido
em 10 dias,
e o MP tem cinco dias para oferecer a den�ncia, caso
contr�rio pass�vel
de HC.
O crime de recepta��o admite flagrante desta
forma?
15 dias depois de posse da coisa, sem ter tentado
ocult�-la?
Seria crime permanente?
Abra�os e bom fim de semana a todos.
Cl�vis
Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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