Presos do Carandiru s�o afastados de fam�lias
A transfer�ncia dos presos da Casa de Deten��o para pres�dios no interior pode aumentar a criminalidade nesses locais e dificulta a visita��o
Embora comemorada como o ponto final de uma hist�ria de trag�dias, a desativa��o da Casa de Deten��o, um dos cinco pres�dios do Complexo do Carandiru, em S�o Paulo, marca o in�cio de uma fase de desafios para cerca de 7 mil presos e suas fam�lias. A transfer�ncia deles da capital para unidades no interior do estado cria o risco de afastar parentes e detentos e elevar a tens�o no sistema carcer�rio paulista.
De acordo com um dos autores do projeto de desativa��o, o procurador do estado S�rgio Ricardo Salvador, ex-diretor da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenci�rios do Estado de S�o Paulo (Coesp), cerca de 60% dos presos do Carandiru eram da capital, e, ap�s a desativa��o da Casa de Deten��o, seria imposs�vel mant�-los todos em S�o Paulo, j� que a cidade n�o comporta a constru��o de novos pres�dios.
Para dar continuidade ao processo de desativa��o, o governo do estado de S�o Paulo, em parceria com o governo federal, gastou aproximadamente R$ 100 milh�es na constru��o de 11 novos pres�dios no interior do Estado, para onde foram transferidos os presos da Deten��o.
A maioria dos novos pres�dios est� localizada na regi�o noroeste do estado. Dos 11, tr�s est�o na regi�o de Ara�atuba e Presidente Prudente, nos munic�pios de Valpara�so, Lav�nia e Pracinha, dois est�o na regi�o de Adamantina, pr�xima � divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, em Pacaembu e Osvaldo Cruz, um est� na regi�o de Ourinhos, em Paragua�u Paulista, e outro em Dracena. A regi�o de Ribeir�o Preto abriga dois outros e a regi�o de Guaratinguet� mais outros dois, ambos em Potim.
A dist�ncia m�dia entre a capital e as cidades que receberam os novos pres�dios � de 515 km. As passagens rodovi�rias variam de R$ 30 (Ribeir�o Preto) a R$ 55 (Dracena) por pessoa, s� a ida, e o tempo de viagem varia de 3h30 (Ribeir�o Preto) a 9h30 (Dracena).
O padre Valdir Jo�o Silveira, da Pastoral Carcer�ria, afirma que a remo��o de presos do Carandiru para o interior agravar� o problema de suas fam�lias. Apesar de reconhecer que os presos preferiam ter sa�do da Casa de Deten��o, o padre diz que as visitas ser�o muito prejudicadas e isso ser� fator de instabilidade para os presos, que n�o poder�o sequer saber da situa��o de seus familiares.
Para Jos� Aguiar, ex-detento do Carandiru , a desativa��o "s� vai prejudicar os reeducandos e suas fam�lias. A visita � tudo para o preso, sem ela o preso fica mais nervoso. As transfer�ncias v�o criar uma revolta muito maior".
De acordo com o padre Valdir, "n�o h� nenhum aux�lio do Estado para as fam�lias dos presos, para visit�-los ou manterem suas vidas ap�s a pris�o de um membro da fam�lia. Se cada um dos 107.951 presos de nosso estado tiver tr�s ou quatro dependentes, imagine quantas pessoas se encontram nessa situa��o de desamparo".
O promotor Jos� Eduardo Ismael Lutti, da Promotoria de Justi�a Militar e secret�rio do Minist�rio P�blico Democr�tico, explica que "um dos grandes problemas do preso � ele ficar segregado da sociedade e da fam�lia. Isso leva � deteriora��o de sua auto-estima. O Estado tem o dever de reintegrar o preso � sociedade e, fazendo isso (afastando-o da fam�lia), ele (Estado) est� dificultando a ressocializa��o e aumentando a agressividade do preso, que vai ficar mais arredio em rela��o ao poder p�blico".
S�rgio Ricardo Salvador relata que eles tentaram ouvir a maior quantidade de presos poss�vel no processo de desativa��o e n�o h� registro de insatisfa��o com a transfer�ncia. Ele reconhece, no entanto, a import�ncia da fam�lia no processo de reabilita��o e diz que presos com bom comportamento poderiam pedir transfer�ncia para pres�dios mais pr�ximos de suas casas. "� poss�vel para um preso com bom comportamento aproximar-se, ano a ano, da cidade de sua fam�lia", explica. Isso, no entanto, s� seria poss�vel ap�s a verifica��o de que o preso n�o est� tentando mudar de penitenci�ria para encontrar parceiros ou planejar fugas.
A Lei de Execu��o Penal (Lei 7.210/84), que define as diretrizes para o sistema prisional brasileiro, assegura ao preso o direito � visita��o e ao contato com familiares. Salvador diz que como a lei de execu��o penal n�o estabelece uma dist�ncia objetivamente, deve-se entend�-la como se o Estado tivesse obriga��o de colocar o preso o mais pr�ximo "poss�vel" de sua fam�lia.
Como uma das vantagens da transfer�ncia dos detentos, o secret�rio de Administra��o Penitenci�ria de S�o Paulo, Nagashi Furukawa, explica que a maioria dos 11 pres�dios constru�dos tem finalidades espec�ficas, o que permitiu uma separa��o dos presos de acordo com o delito cometido ou o tipo de regime de cumprimento da pena. Segundo o secret�rio, "os autores de homic�dios foram transferidos para Paragua�u Paulista e Pracinha, os casos de crimes sexuais, para Osvaldo Cruz e Serra Azul II, os de crimes sem viol�ncia foram para Dracena e os traficantes como menos de 25 anos est�o em Lav�nia".
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Unidade Prisional |
Tipos de Presos |
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CPP de Pacaembu |
Regime semi-aberto |
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CPP de Valpara�so |
Regime semi-aberto |
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PC Dracena |
Estelionato, recepta��o e crimes sem viol�ncia |
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PC de Pracinha |
Homic�dios, r�us prim�rios |
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PC de Paragua�u Paulista |
Homic�dios, r�us prim�rios |
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PC de Lav�nia |
Homic�dios, r�us prim�rios e traficantes com menos de 25 anos |
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PC de Osvaldo Cruz |
Crimes Sexuais |
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PC de Serra Azul I (Ribeir�o Preto) |
Da regi�o de Ribeir�o Preto |
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PC de Serra Azul II (Ribeir�o Preto) |
Crimes Sexuais, extors�o e roubo |
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PC de Potim I |
Da regi�o do Vale do Para�ba |
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PC de Potim II |
Roubo, r�us prim�rios |
A interioriza��o da criminalidade
O professor S�rgio Salom�o Shecaira, da Faculdade de Direito da USP que tamb�m d� aulas em Presidente Prudente, aponta um dado alarmante: a interioriza��o da criminalidade. "Com a transfer�ncia dos presos para o interior, fica dif�cil para as fam�lias desses presos, pessoas na sua grande maioria pobres, arranjarem dinheiro para viajar. Quando elas arranjam dinheiro para a viagem, n�o t�m o suficiente para a estadia. Se as pessoas est�o um tanto quanto empobrecidas, que � a regra geral, v�o acabar praticando pequenos il�citos", afirma. Algumas fam�lias, segundo o professor, por n�o terem v�nculos fortes na capital, acabam ainda se mudando para ficar mais perto do parente encarcerado.
Shecaira, que participou da Comiss�o de Cidadania para a Desativa��o da Casa de Deten��o, conta que, na �poca, prop�s que o Estado facilitasse o transporte dessas fam�lias, para que estas n�o tivessem que escapar para a criminalidade. A proposta n�o foi aprovada por falta de recursos.
Para o secret�rio de Administra��o Penitenci�ria, "quem quiser visitar, pode pegar um �nibus. Para o preso, n�o faz diferen�a. A fam�lia consegue visit�-lo nos finais de semana. � s� pegar um �nibus na sexta-feira � noite, passar a noite viajando e voltar no fim do dia seguinte. Este � um custo com o qual a fam�lia acaba arcando, � preciso lembrar que estamos falando de um condenado. O Estado n�o deve dar subs�dio para este tipo de coisa, n�o tem sentido a popula��o honesta que paga imposto arcar com esta despesa".
A desativa��o da Casa de Deten��o
Com a transfer�ncia, no �ltimo domingo (15/09), dos �ltimos 76 presos da Casa de Deten��o teve fim o processo de desativa��o, iniciado em janeiro, do maior pres�dio da Am�rica Latina. A desativa��o vem sendo planejada desde o in�cio dos anos 80, contudo, problemas como a falta de verba e a explos�o na popula��o carcer�ria impediram que o projeto fosse conclu�do antes.
A Casa de Deten��o foi constru�da em 1956, com capacidade para 3.250 presos. Em seus �ltimos dias, o pres�dio abrigava cerca de 7 mil presos. Al�m da superlota��o, a Casa de Deten��o enfrentava problemas como a falta de saneamento, de higiene e de infra-estrutura b�sica para manuten��o de suas atividades.
S�rgio Ricardo Salvador considera a desativa��o uma grande vit�ria. "Com 7 mil presos em um espa�o enorme como aquele era imposs�vel manter o controle. O Carandiru foi uma p�gina triste de nossa hist�ria" diz.
Dr�uzio Varella, m�dico infectologista e autor do livro "Esta��o Carandiru", elogia a iniciativa e destaca a habilidade do governo na condu��o do fechamento da Deten��o. "Se mexer com meia d�zia de presos j� � dif�cil, imagina mexer com toda essa comunidade de milhares de detentos. Eu sinceramente achei que fosse morrer muita gente nessa opera��o".
Para o padre Valdir, a desativa��o � uma boa medida, mas ele acredita que a mudan�a tem que ser estrutural e n�o geogr�fica. "� preciso modificar o tratamento dispensado aos presos, como, por exemplo, garantir uma assist�ncia judicial e m�dica adequada".
Varella, que trabalhou na Deten��o at� sua desativa��o, concorda. "O principal problema n�o era a falta de higiene ou as condi��es prec�rias da Casa. O principal problema era a falta de assist�ncia jur�dica. A coisa mais dif�cil no Carandiru era o preso ir para a rua. Esta era a principal queixa deles: "aqui n�o consigo sair da cadeia de jeito nenhum"".
Jos� Aguiar � totalmente desfavor�vel � desativa��o. Aguiar, que passou 12 dos 22 anos que cumpriu de sua condena��o de 78 anos na Casa de Deten��o, rejeita a tese de que seria melhor ficar em pres�dios no interior do que no Carandiru. "Pres�dio � tudo igual", disse o ex-detento que passou por uma s�rie de penitenci�rias al�m do Carandiru e � um dos sobreviventes do maior massacre da hist�ria do sistema carcer�rio brasileiro quando, em 2 de outubro de 1992, morreram 111 presos na Casa de Deten��o.
Durante o tempo em que esteve preso, Aguiar estudou jornalismo e trabalhou em conjunto com a Pastoral Carcer�ria na revis�o de processos de outros presos. Atualmente, ele continua o trabalho com a Pastoral, escreve e trabalha para a Revista Ocas (Organiza��o Civil de A��o Social) e tem um programa de r�dio em Campinas.
| * Camila Agustini e Manuel Bonduki s�o rep�rteres de Carta Maior. E-mail: [EMAIL PROTECTED] e [EMAIL PROTECTED] |
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