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----- Original Message -----
From: Lu�s Carlos
Sent: Sunday, October 06, 2002 3:13 PM
Subject: [faroljuridico] Juiz pernambucano defende que o computador
seja um assessor judicial Superior Tribunal de Justi�a
04/10/2002
Juiz pernambucano defende que o computador seja um assessor
judicial
O juiz de direito do Tribunal de Justi�a de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel, profetizou um futuro no qual os computadores passar�o a processar todas as rotinas processuais. A afirma��o se deu durante o painel desta manh� do Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informa��o, que acontece desde ontem (3) no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), uma promo��o do Centro de Estudos Judici�rios do Conselho da Justi�a Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro da Pol�tica e do Direito da Inform�tica (IBDI) e apoio do STJ. �Participo de um projeto, em Pernambuco, de desenvolvimento de rotinas processuais informatizadas. Ainda estamos na peti��o inicial, mas o computador j� consegue interpret�-la em sua �ntegra�, assegura Pimentel. Ele reconhece que a interpreta��o de pe�as processuais por um computador esbarra em um problema: as ambig�idades e as contradi��es presentes na lei. Mas garante que essas quest�es ser�o superadas, com o desenvolvimento de um novo ramo da Ci�ncia Jur�dica, cunhado por ele de �Direito Cibern�tico�. De acordo com o juiz, essa nova modalidade do Direito se dedicaria �s aplica��es futuras da inform�tica aos fen�menos jur�dicos. �Podem me chamar de louco, mas acho que o computador deve ser considerado um ente situado entre a pessoa jur�dica e a pessoa natural�, sustenta. Ele explica que os princ�pios do Direito Natural, que regem a percep��o que a sociedade tem sobre o que � justo ou n�o, j� est�o solidamente positivados nos ordenamentos jur�dicos atuais. �Estamos vivendo em uma realidade p�s-positivista, na qual se verifica uma trivializa��o do Direito�, afirma. Nesse sentido, o conceito de norma jur�dica e a instrumentalidade do processo deveriam ser repensados, de modo a flexibilizar a interpreta��o de certas regras. �Temos sempre a mania de colocar o vinho novo em oldres velhos�, disse ele, referindo-se � resist�ncia do Direito aos avan�os tecnol�gicos. Pimentel alerta que n�o se deve confundir informatiza��o com �computadoriza��o�. �N�o vamos resolver nossos problemas apenas colocando em m�dia eletr�nica o que hoje est� em papel�. Para ele, a inform�tica deve impulsionar uma nova concep��o do processo, a qual, al�m de incorporar as novas tecnologias, abranja o redimensionamento de conceitos jur�dicos. O presidente da mesa, ministro Jos� Arnaldo da Fonseca, a respeito da palestra de Pimentel, tamb�m pronunciou-se favor�vel � flexibiliza��o de certas regras do Direito. Ele citou o caso de jovens viciados em drogas, detidos pela Justi�a, em que, muitas vezes, n�o se verificam raz�es suficientes para mant�-los na pris�o. Um exemplo foi a pris�o do ex-polegar Rafael Ilha ao qual o STJ concedeu habeas corpus. �Diante de problemas dessa natureza, devemos pensar em aplicar outros princ�pios�, argumentou o ministro. � �poca, a Quinta Turma, em processo em que Jos� Arnaldo foi relator, foi un�nime em conceder a liberdade ao cantor, preso pelo roubo de R$ 1,00 e um vale-transporte de uma balconista no centro da capital paulista. O produto do roubo serviria para comprar drogas. O ministro considerou que, apesar de bons antecedentes e primariedade n�o impedirem a decreta��o da pris�o provis�ria, o crime n�o se reveste de crueldade e viol�ncia capazes de justificar a pris�o pr�via.
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