[Direito Penal] O assassinato do juiz em S�o Paulo e a viol�ncia

[KHETLYNN]

Profiss�es de risco O assassinato do juiz em S�o Paulo e a viol�ncia Paulo S�rgio Leite Fernandes* Foi terr�vel o assassinato do juiz de Execu��es Penais de Presidente Prudente. Um bom homem, certamente, segundo coment�rios que correm na cidade. O corpo foi velado na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil. Os advogados sabem quem presta e quem n�o presta. Quando se emocionam e agasalham, em casa, os despojos de algu�m, seja humilde ou venturoso, � sinal de que sofrem al�m dos rotineiros compromissos comunit�rios. Despediram-se como quem se despede de um irm�o. Os tempos s�o violentos. Insistir nisso constituiria redund�ncia. Mata-se diuturnamente, contra e a favor da lei. Outros cidad�os honrados morreram, j� agora na metr�pole paulista, neste final de semana. Assaltantes-mirins desfecharam tiros e facadas para garantir a posse de rel�gios vagabundos (n�o h� quem use, hoje, adere�os de valor). Deve ter havido um ou outro seq�estro (n�o se sabe, corre em segredo). Houve crimes passionais, � �bvio (sempre h� paix�o, embora pouco se fale de amor n�o correspondido). No meio disso, marginais brancos, pardos, ou negros, incursionando pela escurid�o das ruelas, receberam bala�os da pol�cia, fazendo-o a �ltima, sempre, no exerc�cio regular da fun��o p�blica. Falta tempo, nos necrot�rios paulistas, � higieniza��o das gavetas guardadoras dos defuntos. A morte dram�tica do eminente magistrado d�i muito nos familiares, nos ju�zes em geral, na classe dos advogados, nos membros do minist�rio p�blico e no povo. Assusta, igualmente, pois a toga parecia servir de armadura a todos quantos acreditam na imunidade de alguns. O eminente presidente do Tribunal de Justi�a sai a campo e requisita penas mais graves. O baston�rio da seccional paulista da OAB reivindica menos conforto para os presos. Segundo notici�rio posto nesta segunda-feira, 17 de mar�o, o presidente da sec��o de S�o Paulo da Corpora��o teria dito que os criminosos transformam as celas em c�modas depend�ncias. Equil�brio tem, e muito, o ministro da Justi�a. M�rcio Thomaz Bastos cobrou, em qualquer hip�tese, respeito � Constitui��o, refutando a id�ia de se gravar o col�quio entre advogados e seus clientes, nas cadeias e pres�dios (J� se faz isso, n�o se duvide). No fim de tudo, um chefe do Poder Judici�rio exige maior rigor, um presidente da OAB opta por submeter os reclusos a priva��es maiores, os ju�zes s�o tentados a acidular as condena��es, fala-se em grupo de exterm�nio em Ribeir�o Preto, considera-se a hip�tese de matar um fac�nora a mais a t�tulo de retors�o ou cobran�a de juros e o governador sai a campo jurando justi�a. A fam�lia do magistrado purga o horror do acontecido. Caiu um raio sobre a cabe�a da mulher e dos filhos daquele excelente cidad�o, isso no fim de uma tarde quente de um dia comum. Faz lembrar Raimundo Pascoal Barbosa, "o advogado dos advogados", (assim o chamavam). Mataram-lhe a esposa a tiros, � porta de casa. Iam � Europa, quem sabe pela primeira vez na vida. Ela, a mulher, voltava do Banco, com as economias. Raimundo enterrou a mo�a. N�o precisou p�r luto. A beca lhe servia de demonstra��o de tristeza. Continuou suas sustenta��es orais. N�o deixou de ser criminalista. Ficou triste, muito triste, mas nem por isso tergiversou. Entendia aquele crime como um fen�meno cujas conseq��ncias n�o podiam recair sobre a comunidade inteira de infratores, pagando todos pela falta de alguns. Assemelhadamente, n�o se deve acreditar na frase - ou opini�o - atribu�da ao presidente Carlos Miguel Castex Aidar. Um jornalista desatento deve ter pin�ado frase solta num contexto qualquer. O baston�rio nunca sugeriria supress�o de direitos concedidos aos presos no sistema prisional brasileiro. Conhece o cheiro da cadeia. Empesteia as narinas dos advogados criminalistas. Um odor de suor, batata podre e outros alimentos estragados envolvidos dentro de masmorras superlotadas, misturando-se o conjunto em rotineira conforma��o com a di�ria ofensa � lei posta. Morrem ju�zes, morrem advogados, morrem m�dicos infectados, morrem policiais, enfim. Chora-se. A fronte se recobre de cinzas, mas isso n�o pode levar � retalia��o. Disse-o, elegantemente, o Ministro da Justi�a. Pelo visto, foi dos poucos a dizer bem. Revista Consultor Jur�dico, 17 de mar�o de 2003. Paulo S�rgio Leite Fernandes � advogado criminalista em S�o Paulo e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comiss�o Nacional de Defesa das Prerrogativas. ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------